Convite 34ª Reunião COLFAC ALF/GRU – 15/12, às 10h
Em 15 de dezembro, às 10h, será realizada a 34ª Reunião COLFAC ALF/GRU, por meio da plataforma Teams. Para acessar, clique aqui. As pautas incluem: Oportunidades de melhorias no abandono da exportação (SINDICOMIS / RFB / GRU Airport) Recepção de Declarações de Trânsito aos finais de semana, pontos facultativos e feriados (West Cargo / RFB) […]
ANTAQ e Cepai lançam aplicativo sobre segurança portuária
Em ação coordenada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Comissão Estadual de Prevenção de Acidentes e Incidentes do Complexo Portuário de Santos e São Sebastião (Cepai/SP) lançará, dia 12 de dezembro, às 15h, no Auditório do Posto Avançado da ANTAQ – localizado na cidade santista, um aplicativo que facilitará a troca de informações […]
Balança comercial acumula superávit de US$ 2,33 bilhões em dezembro
A balança comercial acumulou superávit de US$ 2,33 bilhões em dezembro, até a segunda semana, representando alta de 90,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio, até a segunda semana deste mês, alcançou US$ 15,79 bilhões, elevação de 15,7% em relação a igual período de dezembro de 2021. Os dados, […]
Plataforma GOV.BR passa a integrar serviços de 420 cartórios paulistas
A população de São Paulo agora tem acesso mais fácil à Central de Protesto do Estado de São Paulo (Cenprot-SP), plataforma que reúne os serviços digitais de 420 cartórios paulistas. Com o login único e a assinatura digital GOV.BR, o cidadão pode realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões referentes a dívidas e […]
Ministério da Economia lança IRP para contratar plataforma tecnológica de orquestração de serviços em nuvem
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal têm até quarta-feira 14/12, para manifestar interesse em participar da contratação de plataforma tecnológica de orquestração de serviços em nuvem dos fabricantes Red Hat, Suse e VMware, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2022. A IRP foi lançada pelo Ministério da Economia no final […]
Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs) 7066, 7070 e 7078 estão atualmente em análise no Plenário Virtual e foram objeto […]
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
O Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7276) contra dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que dispõe sobre o fornecimento de informações pelos agentes financeiros aos fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. A ação foi […]
Quais são as obrigações acessórias para 2023?
Manter uma empresa em dia e regularizada perante o Fisco é fundamental para a saúde e crescimento de qualquer negócio. Assim, entre muitas atividades desenvolvidas para manter a organização e o funcionamento adequado de uma companhia, existem as chamadas obrigações acessórias. Portanto, a não entrega dessas obrigações dentro dos prazos estipulados pode gerar o pagamento […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/12/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 17, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 – Declarar inapta a inscrição no CNPJ da empresa que Menciona. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-17-de-9-de-dezembro-de-2022-450045103 GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.063, […]
IN com regras para inscrição, suspensão, baixa e outros procedimentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Em 8 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 6 de dezembro de 2022, dispondo sobre as novas regras envolvendo a inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Como se sabe, todas as […]