Ministério da Economia lança IRP para contratar plataforma tecnológica de orquestração de serviços em nuvem
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal têm até quarta-feira 14/12, para manifestar interesse em participar da contratação de plataforma tecnológica de orquestração de serviços em nuvem dos fabricantes Red Hat, Suse e VMware, por meio da Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2022. A IRP foi lançada pelo Ministério da Economia no final […]
Plataforma GOV.BR passa a integrar serviços de 420 cartórios paulistas
A população de São Paulo agora tem acesso mais fácil à Central de Protesto do Estado de São Paulo (Cenprot-SP), plataforma que reúne os serviços digitais de 420 cartórios paulistas. Com o login único e a assinatura digital GOV.BR, o cidadão pode realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões referentes a dívidas e […]
PORTARIA COANA Nª 101, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 147 e no inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 19 […]
TST considera válido acordo com quitação geral do contrato de trabalho
Por considerar que foram preenchidos os requisitos estabelecidos na legislação em vigor para a validade da transação, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado entre uma empresa de pesca de Campinas (SP) e uma ex-empregada. O acordo previa o término do contrato […]
Balança comercial acumula superávit de US$ 2,33 bilhões em dezembro
A balança comercial acumulou superávit de US$ 2,33 bilhões em dezembro, até a segunda semana, representando alta de 90,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio, até a segunda semana deste mês, alcançou US$ 15,79 bilhões, elevação de 15,7% em relação a igual período de dezembro de 2021. Os dados, […]
ANTAQ e Cepai lançam aplicativo sobre segurança portuária
Em ação coordenada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Comissão Estadual de Prevenção de Acidentes e Incidentes do Complexo Portuário de Santos e São Sebastião (Cepai/SP) lançará, dia 12 de dezembro, às 15h, no Auditório do Posto Avançado da ANTAQ – localizado na cidade santista, um aplicativo que facilitará a troca de informações […]
Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) dois acordos internacionais assinados pelo Brasil. Os textos vão ser analisados agora pelo Senado. O primeiro acordo – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/21, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – retifica partes do texto sobre cooperação em segurança regional assinado entre os países […]
ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS nº 167, […]
Destaques do Diário Oficial da União {12/12/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 – Conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pela CH4 Energia Ltda., em face do Acórdão nº 509-2022-ANTAQ (SEI nº 1722084), uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra o teor do ato […]
Aliados querem recriação da Secretaria de Portos
Sob pressão de parte de aliados, em especial de parcela do MDB, o governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura no formato atual ou se irá recriar a Secretaria de Portos com status de ministério, em organograma que perdurou durante as gestões petistas. Hoje, a pasta congrega transportes terrestres, aviação e portos. […]
