Sistemas n° 009/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, que podem ser consultadas no release notes. Subsecretaria de Administração Aduaneira / Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) – RFB e […]
Importação n° 064/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) Realização concomitante da inspeção física dos Anuentes e da […]
Brasil é reconhecido como segundo líder em governo digital no mundo
O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice divulgado nesta quarta-feira (16/11), que considera o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias globais. O Brasil teve o maior […]
PORTARIA COANA Nº 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no §1º do art. 37, do Decreto-Lei nº […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/11/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que Especifica os requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA) e o envio de […]
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A PEC vai começar a […]
ANTT sedia PAINEL 2022 – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística
Realizado pelo Instituto Besc, o PAINEL – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística terá o formato híbrido e será realizado presencialmente no auditório da ANTT, em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro. Participarão do evento executivos do setor privado e público, que vão debater o aprimoramento da infraestrutura, para que a logística […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/11/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 28/11/2022 a 11/01/2023, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo […]
Importação nº 063/2022
Informamos que, nos termos do inciso II do art. 77 do Decreto nº 6.759, de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022, foi criado no Sistema Mercante um novo componente de frete para fins de destacar os gastos relativos à carga, à descarga e ao manuseio, associados ao […]
SECEX – Portaria SECEX n 172/2022
Regulação: Portaria SECEX n 172/2022 Órgão: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX/ME Ementa: Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto no 10.839, de 18 de outubro de 2021, no Decreto no 9.107, de 26 de julho de 2017, no Acordo […]
