Secretário destaca avanços legislativos e regulatórios no setor de portos
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mário Povia, classificou nesta quarta-feira (9) os modelos utilizados no setor portuário hoje são exemplos para outros setores de infraestrutura. “Temos uma legislação muito moderna, um arcabouço bastante interessante para fazermos frente às demandas do setor”, destacou. Um exemplo dado pelo secretário, ao participar do 9º Encontro […]
Lira afirma que projeto que altera a Lei da Arbitragem não será votado neste ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que altera a lei que regulamenta a arbitragem no País não será votado neste ano e destacou que a tramitação da proposta não será feita de forma açodada (PL 3293/21). A declaração foi dada em evento sobre o assunto promovido pelo site […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/11/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-442908368 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – ANEXO ÚNICO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-95-de-13-de-outubro-de-2022-*-442916572 MINISTÉRIO DA ECONOMIA | CONFAZ Confaz define preço médio de combustíveis ao consumidor Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-14-de-9-de-novembro-de-2022-443008389
Governo decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República
O governo decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima segunda-feira (14). O decreto foi assinado pelo governador em exercício, o deputado Antônio Andrade (Republicanos), e será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9). A folga será na véspera do feriado nacional da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Os serviços considerados […]
Portaria traz novas regras para embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (09) a Portaria nº 514, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. A regulamentação adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 (NIMF […]
PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 12.715, […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/11/22}
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para […]
Prêmio ANTAQ 2022 homenageia empresas e projetos do setor aquaviário com foco na sustentabilidade
Brasília, 08/11/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza, no dia 10 de novembro, a 5ª edição do Prêmio ANTAQ. Dessa vez, serão reconhecidas as empresas atuantes nas atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes aquaviários que tenham adotado iniciativas socioambientais geradoras de melhorias institucionais, contribuindo para o aprimoramento […]
ANAC aprova aditivo contratual da relicitação do Aeroporto do Galeão
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira, 8 de novembro, a proposta de Termo Aditivo do Contrato de Concessão relativo à relicitação do Aeroporto do Galeão. O anexo do contrato traz as condições para prestação do serviço durante o processo de nova licitação do aeroporto até sua completa transferência para um novo […]
ANTT promove Workshop sobre projetos de pesquisas com Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)
Responsável pela administração de 24 concessões rodoviárias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar, no dia 17/11, o XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) 2022, com o objetivo de divulgar pesquisas e possíveis contribuições para a infraestrutura das concessões rodoviárias federais. O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Agência, em […]
