Destaques do Diário Oficial da União {11/11/22}
GABINETE DO MINISTRO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras […]
Como ficam as regras do contrato de experiência com a nova legislação trabalhista?
O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. Quando uma empresa admite um funcionário, geralmente, a contratação é realizada por um período determinado, por meio do contrato de experiência. Esta é uma modalidade de acordo trabalhista prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de caráter temporário e que […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/11/22}
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para […]
PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 12.715, […]
Portaria traz novas regras para embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (09) a Portaria nº 514, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. A regulamentação adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 (NIMF […]
Governo decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República
O governo decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima segunda-feira (14). O decreto foi assinado pelo governador em exercício, o deputado Antônio Andrade (Republicanos), e será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9). A folga será na véspera do feriado nacional da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Os serviços considerados […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/11/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-442908368 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – ANEXO ÚNICO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-95-de-13-de-outubro-de-2022-*-442916572 MINISTÉRIO DA ECONOMIA | CONFAZ Confaz define preço médio de combustíveis ao consumidor Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-14-de-9-de-novembro-de-2022-443008389
ANTT promove Workshop sobre projetos de pesquisas com Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)
Responsável pela administração de 24 concessões rodoviárias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar, no dia 17/11, o XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) 2022, com o objetivo de divulgar pesquisas e possíveis contribuições para a infraestrutura das concessões rodoviárias federais. O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Agência, em […]
ANAC aprova aditivo contratual da relicitação do Aeroporto do Galeão
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira, 8 de novembro, a proposta de Termo Aditivo do Contrato de Concessão relativo à relicitação do Aeroporto do Galeão. O anexo do contrato traz as condições para prestação do serviço durante o processo de nova licitação do aeroporto até sua completa transferência para um novo […]
Prêmio ANTAQ 2022 homenageia empresas e projetos do setor aquaviário com foco na sustentabilidade
Brasília, 08/11/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza, no dia 10 de novembro, a 5ª edição do Prêmio ANTAQ. Dessa vez, serão reconhecidas as empresas atuantes nas atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes aquaviários que tenham adotado iniciativas socioambientais geradoras de melhorias institucionais, contribuindo para o aprimoramento […]