Governo habilita as cinco primeiras empresas para exportação de polpa cítrica para a China
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, encaminhou nesta segunda-feira (7) para a Administração Geral de Alfândegas da China (GACC, na sigla em inglês) uma lista contendo as cinco primeiras empresas habilitadas para exportação de polpa cítrica ao […]
Receita Federal inicia a maior operação já realizada pelo órgão no combate ao comércio de produtos ilícitos
A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (7/11), na cidade de São Paulo, a Operação “Krampus”. A ação faz parte da cooperação entre a Receita Federal, a Prefeitura Municipal e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender centenas de toneladas de mercadorias irregulares, com […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/11/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à […]
PORTARIA COANA Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 147 e o inciso II do caput do art. 358 do Anexo I da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do caput do […]
Anvisa é premiada por melhores práticas em regulação sanitária
A Anvisa foi agraciada com menção honrosa na 5ª Edição do Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Práticas em Regulação, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto “Avaliação dos resultados do ciclo regulatório sanitário de dispositivos médicos na última década” propôs a avaliação dos impactos do aperfeiçoamento da legislação sanitária de dispositivos médicos realizado pela Agência, entre os anos de 2012 e 2022. […]
Participe da enquete de satisfação do usuário dos serviços regulados
A ANTT quer ouvir você! Neste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai levantar dados através de uma enquete sobre o nível de satisfação dos usuários, no que se refere aos serviços de competência regulatória como o transporte semiurbano, interestadual e internacional de passageiros (regular e fretado), transporte ferroviário de passageiros (regular e […]
Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais. As negociações entre […]
[ASSISTA] Entrevista com associado: Original Logística
Trazemos, hoje, uma nova entrevista com um associado do SINDICOMIS/ACTC. Desta vez, o destaque vai para Eder Desiderio, sócio-fundador e principal executivo operacional da Original Logística. Em nossa série de bate-papos, você conhecerá diferentes pontos de vista a partir de profissionais que integram a nossa categoria econômica; suas percepções sobre este meio; os desafios enfrentados; a história das […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/11/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-441680832 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 17, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/joi-n-17-de-3-de-novembro-de-2022-441694481 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC se reúne com dirigentes da ANTAQ, ANVISA, CNI, DPJUS, ANTT, SECEX e BMJ Consultoria
Entre os dias 18 e 20 de outubro, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, reuniu-se em Brasília com dirigentes da ANTAQ, ANVISA, CNI, DPJUS, ANTT e da BMJ (consultoria especializada em relações governamentais). Abaixo, segue a síntese desses encontros. Confira. ANTAQ (18) – Ramos foi recebido por Eduardo Nery, diretor-geral do órgão. Eles […]
