Pesquisa sobre Sustentabilidade – MPOR
O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) publicou uma pesquisa a fim de mapear e avaliar a implementação de práticas de Sustentabilidade e Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG) nas empresas que operam nos setores portuário, aeroportuário e de transportes aquaviários. O objetivo é compreender o atual estágio de adoção de políticas e ações ESG, […]
Migração das importações para o Portal Único pode trazer ganho de R$ 40 bilhões anuais
Teve início nesta terça-feira (1/10) a migração definitiva das operações brasileiras de importação para o Portal Único do Comércio Exterior. A mudança será feita por fases e deverá estar concluída até o final do ano que vem. Com a mudança, estima-se uma redução de 9 para 5 dias no tempo médio de liberação de cargas, […]
Maior greve de estivadores em 50 anos paralisa 36 portos dos EUA
Estivadores de todos os principais portos das costas Leste e do Golfo dos Estados Unidos entraram em greve na manhã desta terça-feira, pela primeira vez em quase 50 anos, depois do fracasso das negociações de última hora entre o sindicato e a US Maritime Alliance. O movimento pode repercutir na maior economia do mundo e causar turbulência […]
Destaques do Diário Oficial da União (1/10/24)
Importação nº 061/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. PORTARIA RFB Nº 466, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui o projeto Receita Soluciona. PORTARIA RFB Nº 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da […]
Destaques do Diário Oficial da União (30/9/24)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de […]
A revisão aduaneira e a nova súmula do CARF: segurança jurídica e desafios para o comércio exterior
A nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que possibilita a revisão aduaneira independentemente do canal de parametrização suscita importantes debates sobre a relação entre fiscalização e os direitos dos contribuintes no comércio exterior brasileiro. Para compreender o impacto dessa súmula, é preciso analisar os aspectos legais e jurisprudenciais que regulam a atuação […]
Porto de São Sebastião será ampliado e ganhará novos atracadouros para navios
Nesta segunda-feira (30), foi aberta a consulta pública para a implantação de um novo terminal no Porto de São Sebastião, com investimentos estimados em R$ 660 milhões. A iniciativa permitirá a modernização e otimização da infraestrutura administrada pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística […]
Pesquisa da DHL aponta IA e sustentabilidade como principais tendências da logística na próxima década
O crescimento da Inteligência Artificial e a sustentabilidade são os fatores decisivos e prioritários para a configuração e evolução da logística na próxima década. Essa é uma das principais conclusões da 7ª edição do Logistics Trend Radar da DHL, um relatório bienal que analisa e identifica os principais fatores sociais, empresariais e tecnológicos que irão […]
MPor lança pesquisa para avaliar práticas de ESG nos setores portuário e aeroportuário
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou uma pesquisa para mapear e avaliar a implementação de práticas de Sustentabilidade e Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, na sigla em inglês) nas empresas que operam nos setores portuário, aeroportuário e de transportes aquaviários. O objetivo é compreender o atual estágio de adoção de práticas e ações […]
Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada
A revisão de normativo que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A Resolução ANTAQ nº 31/2019 estabelece a obrigatoriedade da prestação de informações para alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP) da Agência. A atualização […]