Pacto Global da ONU – Rede Brasil lança guia para descarbonização do setor marítimo e portuário
Com o objetivo de acelerar a descarbonização portuária e marítima no Brasil, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil lança a primeira versão de um guia para o setor, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Negócios Oceânicos, ligado à Plataforma de Ação Pela Água e Oceano, sendo o primeiro hub corporativo do país criado […]
Destaques do Diário Oficial da União (27/9/24)
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de registro de objeto, estabelecido por meio da Portaria n.º 161, de 13 de abril de 2021. PORTARIA Nº 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera […]
Parceria entre Receita Federal e universidades desenvolve protótipo de automação para controle de mercadorias
A Receita Federal estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para desenvolver um projeto inovador de automação voltado ao controle de mercadorias apreendidas. A iniciativa se propõe a desenvolver um software, que extrai informações e verifica produtos contrafeitos utilizando inteligência artificial, e uma esteira […]
Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar o comércio entre os dois países
A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar chinês, para dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior, foi formalizada por meio de um memorando de entendimento, que os governos do Brasil e da China assinaram nesta quarta-feira (25/9), em Brasília. O memorando para Cooperação em Janelas […]
Estudos sobre Bioinsumos traz alternativa que pode gerar economia de US$ 5,1 bi anuais ao agro brasileiro
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lançaram, nessa terça-feira (24), em Brasília (DF), o estudo estratégico “Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicos em gramíneas: uma análise sobre os aspectos de inovação do setor”. A utilização dessa tecnologia pode gerar uma economia de até 5,1 […]
Destaques do Diário Oficial da União (25/9/24)
RESOLUÇÃO – RDC Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências. PORTARIA ALF/IGI Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 […]
Tecnologia usa open banking para reduzir inadimplência de empresas em compras do exterior
A tributação sobre compras de serviços e tecnologias do exterior ainda é um mistério para muitas empresas e até mesmo contabilidades no Brasil. São gastos feitos por meio do cartão de crédito que acabam se perdendo em faturas e não ganham a atenção devida em obrigações fiscais como a REINF e a DIRF, mas com o uso […]
Com investimento de R$ 180 mi, porto no Espírito Santo utilizará o modal ferroviário para expansão comercial
Mais desenvolvimento, segurança e expansão do modal portuário. Com esses objetivos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, inaugurou nesta segunda (23) um conjunto de obras no porto organizado do Espírito Santo. O pacote de melhorias, com oito intervenções realizadas, garantirá maior competitividade do mercado capixaba frente aos demais portos do país. De […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC alertam sobre possível monopólio de gigante do setor logístico
Em 25 de setembro, o Grupo CMA CGM France, um dos maiores operadores de transporte marítimo de contêineres do mundo, apresentou ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, seu plano de investimentos no Brasil. Embora pareça um encontro institucional rotineiro, um fato relevante merece atenção: no último domingo, o Grupo oficializou a aquisição […]
Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). O programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem ativos de origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior. Para aderir ao RERCT-Geral, […]