Indefinição amplia a disputa por terminal no Porto de Santos
A área do STS10, no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos, segue sem solução. O discurso do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é sempre o mesmo: avalia, junto ao mercado, a expansão da capacidade do cais santista, tanto por meio do arrendamento quanto por adensamentos de áreas para […]
Porto de Santos fica em alerta após fiscais anunciarem paralisação em todo o Brasil
Um dia após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) anunciar uma paralisação de 48 horas da categoria, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, entidades que atuam no Porto de Santos alertaram para os impactos do movimento. O diretor do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, Hugo […]
Novos Guias OEA de Implementação dos Requisitos
Foram disponibilizados os Guias OEA para implementação dos requisitos de que trata a Portaria Coana nº 133 de 2023. Nessa primeira versão dos Guias, foram confeccionados sete modelos, um geral, para todas as funções, e outros seis, específicos por função. São eles: Todas as funções Importador e Exportador Agente de Carga Transportador Depositário e Redex Operador […]
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas favoráveis à Fazenda Pública no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), […]
SINDICOMIS e ACTC pedem revisão urgente da norma de demurrage à Receita Federal e ANTAQ
Em um movimento para assegurar a equidade no comércio exterior, o SINDICOMIS e a ACTC enviaram, em 24 de julho, um ofício à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e à Receita Federal do Brasil (RFB). O documento critica a Instrução Normativa RFB nº 2.175/2024, que atualmente regulamenta o pagamento de demurrage. As entidades argumentam […]
SINDICOMIS ANALISA | Portos brasileiros mais sustentáveis
A ANTAQ apresentou recentemente à Organização Marítima Internacional (IMO) os resultados de suas ações regulatórias para o setor portuário brasileiro. O destaque ficou por conta da sistematização de informações sobre coleta de resíduos e operações com cargas perigosas nos portos do país. A iniciativa, que visa aumentar a segurança e a sustentabilidade nas operações portuárias, […]
Banco Central estabelece lançamento do Pix Automático para julho de 2025
O Banco Central (BC) publicou, nesta segunda-feira (22/7), ajustes no Regulamento do Pix, com aperfeiçoamentos nos seus mecanismos de segurança e com a nova data de lançamento do Pix Automático. Foram publicadas hoje a Resolução BCB nº 402 e a Resolução BCB nº 403. O Banco Central estabeleceu uma nova regra geral a ser aplicada aos dispositivos de […]
Governo reduz imposto de importação para lactose, alto-falantes e insumos industriais
RESOLUÇÃO GECEX Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, incisos IV e V, do Decreto nº 11.428, de 2 de […]
Governo Federal prioriza projetos de hidrovias e anuncia estudos para concessões
O transporte hidroviário possui um enorme potencial para reduzir custos logísticos e desempenha um papel fundamental na redução de poluentes no meio ambiente. Historicamente, as regiões que conseguem escoar sua produção por via fluvial têm maior potencial de desenvolvimento. Com essa premissa, o Governo Federal incluiu as concessões dos rios Tocantins e Madeira no Programa […]
Abertura de mercado no Canadá para exportação de produtos para animais de companhia
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do Canadá, da autorização para que o Brasil exporte produtos mastigáveis para animais de companhia, de origem aviária, caprina e ovina. As três novas aberturas de mercado deverão contribuir para o aumento do fluxo comercial entre Brasil e Canadá, como reflexo da confiança internacional no […]