Novo diretor da ANTT divide superintendência de concessões entre rodovias e ferrovias
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai dividir as funções na Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) para fazer frente aumento no volume de demandas, com uma equipe voltada ao estudo para concessões de ferrovias e outra dedicada ao pacote rodoviário, que inclui, além dos leilões, grande volume de repactuações de contratos, também chamadas […]
Anvisa prorroga regras excepcionais para importação de radiofármacos
Agência foi informada que a medida é necessária diante da escassez de oferta dos radiofármacos, segundo diretor A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu estender mais uma vez a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 567, de setembro de 2021, que trata sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação […]
Programa Sintonia, da Receita, dará prioridade na restituição a empresas bem avaliadas
Empresas receberão notas conforme seu grau de regularidade fiscal, que funcionarão como um selo de acesso a benefícios A Receita Federal instituiu, no fim de fevereiro, o projeto piloto do Sintonia, um programa de conformidade tributária e aduaneira baseado na classificação dos contribuintes. A proposta é que as empresas recebam notas conforme seu grau de regularidade fiscal, que funcionarão como um selo […]
STF Educa abre inscrições para cursos gratuitos de liderança
Capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025 O STF Educa, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que oferece cursos gratuitos, on-line e abertos ao público, lança, a partir desta segunda-feira (17), quatro novos cursos na área de liderança. As capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025, cujas inscrições estão abertas até […]
DP World e Maersk fazem acordo para operação no Porto de Santos
A DP World Brasil firmou acordo com a Maersk,empresa de transporte marítimo e logística, para operação no terminal de Santos. Pela parceria comercial, a DP World expandirá a capacidade e volumes, enquanto a Maersk assegura atendimento no longo prazo, com nível de serviço mínimo acordado. O acordo de longo prazo estabelece a implementação de seis […]
Portos gaúchos registram aumento das movimentações no primeiro bimestre de 2025
O complexo portuário do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro bimestre de 2025 com uma movimentação de 6.895.687 toneladas, um aumento de 19,11%, em relação ao mesmo período do ano passado. Em paralelo a isso, o Porto do Rio Grande e seu distrito industrial registraram 6.735.155 toneladas, a melhor movimentação dos últimos dez anos […]
Promovendo a Ratificação de Tratados Marítimos – A Campanha ICS e CMI 2025
Uma indústria global exige regras globais A indústria de transporte marítimo, que transporta cerca de 90% do comércio mundial, tem a sorte de contar com a estrutura regulatória abrangente fornecida pela Organização Marítima Internacional (IMO) da ONU e outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É fundamental que as mesmas […]
Operação-padrão da Receita Federal atinge Ponta Porã e Mundo Novo, mas Corumbá não adere
Mobilização do Sindifisco Nacional em MS (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal em Mato Grosso do Sul) para pressionar o governo federal a negociar reajuste começou em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (17), mas a chamada operação-padrão só vai ser realizada em duas aduanas da fronteira com o Paraguai: Ponta Porã e Mundo […]
Reporto – Prorrogação do prazo pela Receita Federal
A Receita Federal prorroga para o ano de 2028 o prazo final para aplicação da suspensão do pagamento dos tributos na importação dos bens amparados pelo Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). A alteração consta da Instrução Normativa RFB nº 2.252, publicada no DOU de 13/03/2025, que altera […]
Cade aprova sem restrições a aquisição da Santos Brasil pela CMA CGM
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a aquisição de participação societária da Santos Brasil pela CMA CGM. O aval do órgão representa um avanço fundamental para a conclusão da operação, anunciada em setembro de 2024. Com essa aprovação, as partes agora aguardam o prazo legal de 15 dias, conforme a legislação […]