Destaques do Diário Oficial da União (18/03/25)

CIRCULAR Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização, comumente classificadas no subitem 8544.70.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, e o vínculo significativo entre as exportações objeto de dumping […]

Receita Federal retém 146 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

É a terceira apreensão realizada, neste ano, pelos servidores do órgão no porto paranaense A Receita Federal reteve 146,50 kg de cocaína na tarde de sexta-feira, (14/3) no Porto de Paranaguá, no litoral paranaense. A droga foi inserida no contêiner sem o conhecimento do exportador, no método conhecido como rip/on – rip/off e tinha como […]

Anvisa participa da Reunião Interina do ICH em Budapeste

Organização internacional busca a harmonização dos requisitos técnicos e regulatórios para o registro de medicamentos Entre os dias 13 e 14 de março de 2025, representantes da Anvisa participaram da reunião interina do Comitê Gestor do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Medicamentos para Uso Humano (ICH), realizada em Budapeste, Hungria. Além disso, […]

Ministério da Fazenda é finalista e concorre a prêmio internacional sobre redação antitruste

Publicação foi elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas e concorre à premiação com outros cinco países O Ministério da Fazenda é finalista na competição internacional Prêmios de Redação Antitruste 2025 (Antitrust Writing Awards, no original em inglês). O estudo brasileiro, apresentado em inglês, intitula-se Digital Platforms: Competition Aspects and Regulatory Recommendations for Brazil. Foi elaborado pela Secretaria […]

Frete sobe 6,03% em fevereiro, impulsionado por alta do diesel e demanda aquecida

De acordo com a última análise do Índice de Frete Edenred Repom (IFR), reajustes na tabela da ANTT, aumento da Selic e crescimento da atividade econômica também exerceram papel importante De acordo com dados da última análise do Índice de Frete Edenred Repom (IFR), o preço médio do frete por km rodado em fevereiro foi […]

DataSmart Shipping reúne players do mercado de comércio exterior

Evento acontecerá entre 25 e 26 de março em São Paulo Dados geram valor, que possibilitam decisões assertivas. Mas precisam ser corretamente gerenciados e interpretados. E a tecnologia pode ajudar muito nesse processo. É com esse objetivo que a Datamar realiza a DataSmart Shipping, uma suíte de conferências, seminários e workshops organizados para aumentar o […]

Ministro do TCU pede diligência sobre novo leilão do terminal Tecon 10, em Santos

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jonathan de Jesus determinou em despacho na última sexta-feira (14) que a auditoria especializada do órgão inicie diligências em relação à proposta de leilão do terminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos (SP). Ele considerou que o Ministério de Portos e Aeroportos não forneceu […]

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