Destaques do Diário Oficial da União (7/5/25)

CIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 – Prorroga para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cadeados, usualmente classificadas no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias de China. DECRETO […]

Vports dá entrada em licenciamento para a construção de porto em Aracruz

A Vports, concessionária responsável pelo Complexo Portuário de Vitória, iniciou, no Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente), o processo de licenciamento ambiental para a implantação de um porto em Barra do Riacho, Aracruz. O protocolo foi feito no último dia 30 de abril e a expectativa é de que a licença prévia saia em meados […]

Piauí inaugura primeiro cais marítimo e assume gestão da Hidrovia do Parnaíba

Em visita ao Piauí nesta segunda-feira (5), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da entrega do primeiro cais do Porto do Estado, na cidade de Luís Correia. O empreendimento conta com 150 metros e já vai funcionar para as primeiras operações do terminal portuário. “Esse porto será estratégico para o desenvolvimento […]

Cantu inaugura parque logístico de 12 mil m² com operação 24 horas no Brasil

A Cantu Inc, empresa atuante no setor de pneus, inaugurou seu primeiro parque logístico no Brasil. Localizado em Itajaí (SC) a instalação possui mais de 12 mil metros quadrados de área e capacidade para armazenamento de até 450 contêineres, o que pode representar aproximadamente 450 mil pneus, dependendo das especificações dos produtos. Do total, mais de […]

APS abre licitação para contratar seguro de operador portuário

A Autoridade Portuária de Santos (APS) tornou público, nesta segunda-feira (5), edital para contratação de apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuário, destinada a proteger o patrimônio da empresa e cobrir eventuais danos a terceiros.   A licitação substituirá o contrato vigente, em vias de encerramento, e busca garantir estabilidade financeira da companhia frente a possíveis […]

China-EUA: Demanda por navios de contêineres cai em até 50%

Com uma tarifa mínima de 145% sobre todas as cargas da China, muitos importadores dos EUA estão cancelando pedidos e interrompendo remessas na esperança de que as negociações diretas — que ainda não começaram oficialmente — entre os dois países levem em breve a uma redução das tensões e tarifas. De acordo com a Freightos, relatos […]

Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento recorde de mais de R$ 300 milhões

A nova estrutura do Porto de Cabedelo, na Paraíba, foi inaugurada nesta segunda-feira (5), com investimentos que somam mais de R$ 300 milhões. Localizado na cidade de João Pessoa, o porto situa-se na parte mais oriental da costa brasileira e é uma importante porta de entrada e saída comercial do estado. O ministro Silvio Costa […]

Destaques do Diário Oficial da União (6/5/25)

ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2025 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025. | Convênio ICMS nº 51/25  e Convênio ICMS nº 44/25. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Alfandega a […]

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