Alterações da NCM/TEC
O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Mercosul, se manifestou sobre alterações aprovadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua correspondente Tarifa Externa Comum (TEC). Vale observar que as manifestações do GMC são feitas por meio de Resoluções, que são obrigatórias para os Estados Partes, a fim de torná-los cientes. Dentre as alterações […]
Atrasos atingem 75% dos navios no Porto de Santos em setembro
O Porto de Santos registrou em setembro de 2025 um dos piores níveis de pontualidade dos últimos meses. Segundo o boletim DetentionZero, elaborado pela startup ElloX.Digital, 75% dos navios que atracaram no complexo portuário tiveram alterações nos prazos, com média de 6 dias. O levantamento, baseado em dados operacionais dos terminais BTP, Santos Brasil e DP World, mostra […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/10/25]
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – Estabelece a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América. SOLUÇÕES DE CONSULTA – Assunto: Classificação de Mercadorias. NR: Impacta sobre os códigos 2710.19.99 ; 2853.90.90 ; 2930.90.99 ; 3101.00.00 ; 3105.10.00 ; […]
Exclusivo: redução de 60% do IBS/CBS pode chegar às empresas representadas pelo SINDICOMIS NACIONAL
O SINDICOMIS NACIONAL está atuando, de forma coletiva, junto ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Receita Federal do Brasil, responsável pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para defender que os serviços logísticos vinculados à cadeia da saúde também sejam reconhecidos como essenciais e, portanto, incluídos no regime de […]
Nota técnica: IBS/CBS – Competência para aplicar alíquota reduzida à logística da saúde
A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 criou um novo sistema de impostos sobre o consumo no Brasil: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em substituição ao ICMS e ISS. CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), em substituição ao PIS e Cofins. Esses tributos são não-cumulativos […]
Movimentação bate recorde nos portos, mesmo após tarifaço
A movimentação portuária em agosto, primeiro mês após a entrada em vigor das novas tarifas impostas pelo governo americano, foi 7,8% superior à registrada no mesmo período do ano passado. A carga transportada entre janeiro e agosto também foi recorde, atingindo 914,8 milhões no acumulado do ano, um crescimento de 2,8% em relação aos números […]
Câmara avança em adesão ao sistema TIR e abre caminho para integração logística global
A tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 655/2025, que aprova a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR), marca um passo histórico rumo à integração logística internacional. A proposta já avança na Câmara dos Deputados. “Estamos acompanhando de perto o processo […]
Adequações à nova Lei da Licença-Maternidade e Salário-Maternidade
O SINDICOMIS NACIONAL, entidade sindical de primeiro grau e representante legítima do setor de comissárias de despachos, agentes transitários, intermediários de carga, operadores logísticos e empresas de comércio internacional, vem por meio desta orientar todas as empresas associadas e representadas a nível nacional sobre as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 15.222/2025, que modificou o […]
Novas regulamentações sobre demurrage no Brasil são destacadas em evento mundial da FIATA
Durante o Congresso Mundial da Federação Internacional de Associações de Agentes de Carga (FIATA), realizado entre 6 e 10 de outubro em Hanói, no Vietnã, os recentes acórdãos da ANTAQ — frutos de uma atuação contínua e estratégica do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC junto à agência — ganharam destaque. Reconhecida como única representante oficial da FIATA no […]
Entrevista exclusiva: Mario Povia, ex-diretor da ANTAQ, fala sobre os desafios do comércio exterior, a criação do IBI e as perspectivas para a logística brasileira
Em entrevista exclusiva ao SINDICOMIS NACIONAL, Mario Povia – ex-diretor-geral da ANTAQ, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), engenheiro, consultor e uma das principais referências em infraestrutura portuária e logística no Brasil — analisa os avanços e desafios do comércio exterior, a criação do IBI e as perspectivas para o desenvolvimento logístico do país. […]