Thomas Sim é o novo presidente da FIATA
A Federação Internacional de Associações de Agentes de Carga (FIATA) elegeu, em 10 de outubro, sua nova diretoria global durante a Assembleia Geral realizada em Hanói, no Vietnã. Com mais de 40 mil empresas de logística filiadas em 150 países, a entidade contou com participação ativa do Brasil no processo eleitoral, representado pela ACTC, por […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/10/25]
DECRETO Nº 12.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. NR: Impacta sobre os códigos 3917.32.29 ; 3924.10.00 ; 4823.69.00 e 4823.90.99 da NCM. PORTARIA Nº 657, DE 8 DE OUTUBRO DE […]
Países rejeitam bebidas brasileiras por contaminação com metanol
Cargas de bebidas alcoólicas brasileiras, como espumantes e conhaques, estão sendo recusadas por importadores estrangeiros em razão dos casos de contaminação por metanol no Brasil, segundo o Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários). Ainda não há restrições oficiais impostas por outros países. A decisão tem como base as intoxicações por metanol registradas […]
Câmara aprova acordo para facilitar transporte de cargas entre países
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (9.out.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) 655 de 2025, que valida a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Transporte Internacional Rodoviário). O texto segue agora para análise do Senado. Eis a íntegra (PDF – 127 Kb). A medida visa a permitir […]
Ferrovia Transnordestina recebe autorização da ANTT e pela primeira vez terá transporte de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (9/10), o início do tráfego ferroviário de cargas na Ferrovia Transnordestina, em regime de comissionamento. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a 1.018ª Reunião de Diretoria (Redir) e oficializada pela Deliberação nº 377/2025, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U.). […]
Comunicado: importante decisão do STF sobre SSE/THC2
Decisão do STF sobre SSE/THC2: o que realmente muda para o setor Diante da recente decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança nº 40.087, que suspende os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) contrário à cobrança da SSE/THC2 por operadores portuários, o SINDICOMIS […]
Greve em portos da Europa paralisa operações e ameaça cadeia de suprimentos
Os principais portos da Europa, Roterdã e Antuérpia-Bruges, enfrentam graves interrupções devido a greves que paralisaram o transporte marítimo de contêineres e já afetam a logística regional. Greve em Roterdã interrompe operações No porto de Roterdã, o maior da Europa, trabalhadores das empresas International Lashing Services e Matrans Marine Services cruzaram os braços na tarde de quarta-feira […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/10/25]
PORTARIA ALF/GRU Nº 93, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 – Altera a Portaria ALF/GRU n° 57, de 23 de maio de 2023, a qual disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas – TECA, nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/10/25]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Assunto: Regimes Aduaneiros – DRAWBACK SUSPENSÃO. DESTRUIÇÃO DA MERCADORIA. ENCERRAMENTO DO REGIME ESPECIAL COM INCIDENTES. INEXIGIBILIDADE. RETIFICAÇÃO – CIRCULAR Nº 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 – Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai […]
SINDICOMIS NACIONAL acompanha debate sobre o futuro da infraestrutura portuária brasileira
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram, em 8 de outubro, do Painel IRIS, que reuniu autoridades e especialistas para discutir o Projeto de Lei nº 733/2025, proposta que institui o novo marco legal do setor portuário brasileiro. O evento contou com a presença de representantes do governo, da iniciativa privada e de entidades do […]