Gecex zera alíquota de importação de remédios e preparações alimentícias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (20/10) sobre medidas de proteção à indústria nacional e de redução tarifária para importação de diversos produtos. O Gecex zerou as alíquotas de importação ou renovou medidas nesse sentido para 43 produtos, entre eles medicamentos usados em tratamentos de câncer e […]
Presidente Trump propõe baixar tarifas chinesas se país retomar importações de soja dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (19), em Washington, que considera reduzir as tarifas impostas sobre importações chinesas. A medida depende de concessões do gigante asiático, incluindo a retomada de compras de soja produzida nos EUA. A declaração ocorre em meio à escalada da guerra comercial, iniciada com aumentos tarifários americanos […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC acompanharam o Summit 2025 da ANTAQ
Em 16 de outubro, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC acompanharam a realização do Summit ANTAQ 2025, em Brasília. O evento, um dos principais fóruns do setor portuário e aquaviário do país, reuniu autoridades e representantes da cadeia logística para debater os rumos da regulação do transporte aquaviário no Brasil. Um dos principais temas foi […]
Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação. O material detalha o passo a passo para utilização do sistema e orienta sobre o […]
Santa Catarina intensifica malhas fiscais— atenção redobrada para Importadoras e Empresas com TTD 409
O Governo do Estado de Santa Catarina vem ampliando significativamente suas ações de fiscalização eletrônica e cruzamento de dados fiscais. Com o uso de sistemas cada vez mais integrados, a Secretaria da Fazenda (SEF/SC) tem identificado inconsistências em operações vinculadas a benefícios fiscais, especialmente o TTD 409 — regime amplamente utilizado por importadoras catarinenses para […]
Abertas as inscrições para o primeiro programa brasileiro de formação em vendas para o comex e logística
Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Programa Executivo de Vendas B2B – Comércio Exterior & Logística, inédito no Brasil e promovido pela Universidade Corporativa SINDICOMIS NACIONAL (UCSN). Com 20 horas-aula de duração, ele será realizado em formato híbrido (presencial e online), entre 24 e 28 de novembro. As vagas são limitadas e […]
ANTAQ reforça proteção contra abusos na cobrança de demurrage
Uma recente decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) evitou cobranças indevidas da ordem de R$ 17 milhões relativas à sobrestadia de contêineres (detention/demurrage), reforçando práticas regulatórias que vinham sendo defendidas pelo SINDICOMIS NACIONAL e pela ACTC desde o início das tratativas junto a este órgão governamental. Em setembro, a ANTAQ realizou 60 audiências conciliatórias entre […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/10/25]
SOLUÇÕES DE CONSULTA – Assunto: Classificação de Mercadorias – NR: Impacta sobre os códigos 2106.90.10 ; 2906.19.90 ; 8302.49.00 e 8424.10.00 da NCM PORTARIA MME Nº 874, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Divulga, para Consulta Pública, a proposta referente à meta de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE […]
Porto de Santos estuda descontos para exportadores afetados por tarifaço
O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, participou na quarta-feira (8) da Comissão Mista que analisa a medida provisória que institui o Brasil Soberano, plano do governo de ajuda aos exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Com pouco mais de dois meses de tarifas para produtos brasileiros, o presidente do […]
Porto de Santos renova descontos nas tarifas de navios sustentáveis e de cruzeiros
A APS renovou os descontos tarifários no Porto de Santos para cruzeiros e para operadores portuários que atingirem boa pontuação no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP), que avalia a regularidade contratual, operacional e aspectos de sustentabilidade das operações no Porto de Santos. Portarias neste sentido foram publicadas no dia 08 de outubro último. […]
