Baixa adesão à ação coletiva contra greve dos auditores da RFB surpreendeu

O SINDICOMIS e a ACTC acompanharam de perto a recente greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). Assim, essas entidades propuseram, por meio de sua assessoria jurídica, promover ações coletivas que minimizassem os impactos dessa situação. Surpreendentemente, a adesão por parte dos nossos representados foi ínfima.

Em nossa visão, é essencial que os profissionais envolvidos no processo de liberação de cargas estejam atentos e engajados em questões que afetam diretamente nossos setores de importação e exportação. A greve dos auditores fiscais da RFB, que ocorreu na semana de 22 a 26 de janeiro, foi uma oportunidade para que a categoria demonstrasse seu comprometimento em melhorar as condições de trabalho e a eficiência nos despachos aduaneiros.

No entanto, como destacado anteriormente, a adesão à proposta de ação coletiva ficou aquém das expectativas, o que suscitou hipóteses sobre sua causa. Seria falta de interesse ou, independentemente da greve, tudo estava ocorrendo de forma satisfatória nas atividades relacionadas aos despachos aduaneiros, na importação e exportação?

Vale ressaltar que, durante a greve, o Sindifisco Nacional – sindicato que representa os auditores fiscais da RFB – assegurou que apenas as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos seriam mantidas, minimizando assim os potenciais impactos negativos nas operações comerciais de nossos associados e filiados.

Nossas entidades reconhecem a importância das reivindicações apresentadas pelos auditores fiscais, incluindo preocupações com o orçamento destinado ao órgão e o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, conforme aprovado pela Portaria MF 727/2023.

É fundamental encontrar um equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e a manutenção das operações comerciais em pleno funcionamento.

Por outro lado, diante do baixo engajamento dos auditores na greve, ficou a incerteza sobre como o governo e a Receita Federal lidarão com as demandas desses servidores públicos e se novas medidas serão tomadas para aprimorar ainda mais as atividades relacionadas aos despachos aduaneiros.

Nossas entidades continuarão acompanhando de perto os desenvolvimentos e buscando promover o diálogo construtivo entre todos os envolvidos com o comércio exterior brasileiro.

SINDICOMIS e ACTC

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