Mesa-redonda reuniu juiz e especialistas em transporte marítimo para debater sobrestadia, free-time e retarifação
As cobranças abusivas de demurrage e detention — comumente tratadas como sobrestadia no meio jurídico e técnico — foram o foco central da mesa-redonda promovida pelo SINDICOMIS NACIONAL/ACTC na noite de 29 de maio. O debate contou com a participação de Eduardo Nery, Mário Povia e do juiz Frederico Messias, sob mediação do advogado e […]
GT-J programa novos textos para a revista Prosa Jurídica Comex
O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, realizou reunião ordinária em 29 de maio e avançou em pautas voltadas à produção técnica e à atualização normativa do setor. Entre os temas debatidos, foi aprovada a elaboração de novos artigos para a revista digital Prosa Jurídica Comex. […]
Conselho aprova novos projetos industriais para ZPEs do Piauí e Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quinta-feira (29), dois novos projetos industriais sustentáveis para as ZPEs de Parnaíba (PI) e Bataguassu (MS), totalizando R$ 258,6 milhões em investimentos e receita anual estimada em R$ 1,6 bilhão, além da geração de 414 postos de trabalho nas fases de implementação e […]
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que, a partir de 30/05/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Verde” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO de “Licença de Produtos da Faixa Verde […]
Dragagem e ampliação: Porto de Itajaí recebe mega aporte de R$ 689 milhões com vinda de Lula
Em entrevista ao Balanço Geral Itajaí desta segunda-feira (26), o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares, comentou sobre os anúncios que o presidente Lula deverá fazer durante visita à Santa Catarina no dia 29 de maio. De acordo com João Paulo, o presidente visita o estado para anunciar um pacote de investimentos federais previstos para […]
Riscos climáticos já afetam 8% da infraestrutura de transportes, alerta subsecretário de Sustentabilidade do MT em evento internacional
Começou nesta terça-feira (27), em Brasília, o workshop “Construindo a Resiliência da Infraestrutura de Transporte na América Latina”, promovido pelo Ministério dos Transportes (MT) em parceria com a Coalizão para Infraestruturas Resilientes a Desastres (CDRI), vinculada à ONU, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O evento reúne representantes de governos e especialistas de […]
Free flow e logística: Cautela para empresas na nova sistemática de pedágio eletrônico
Por trás da atratividade das compras online e da logística eficiente, há uma engrenagem complexa que depende fortemente da malha rodoviária nacional e dos custos associados ao transporte de mercadorias. Nesse contexto, ganha especial relevância o sistema de pedágio eletrônico conhecido como free flow, recentemente implementado em diversas rodovias brasileiras. Trata-se de um modelo inovador de cobrança, que dispensa as tradicionais praças […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e, como relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o […]
Destaques do Diário Oficial da União (29/5/25)
CIRCULAR Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Prorroga para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, podendo ser […]
Braspress Air Cargo inicia oficialmente as operações
A Braspress Air Cargo (BAC), a mais nova companhia aérea cargueira do país pertencente a holding H&P – Empreendimentos & Participações, realizou o voo inaugural que partiu de Viracopos-Campinas (SP) rumo a Manaus (AM) – sua rota oficial de operação – na manhã desta terça-feira (27). O CEO da Organização, Urubatan Helou, que esteve presente […]
