Importação n° 038/2026
Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo Desde 04 de maio de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter a revelação do canal de conferência realizada ainda sobre águas também nas unidades aduaneiras do estado de São Paulo. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/05/2026]
CACAU: DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS, PERCENTUAL MÍNIMO E, ROTULAGEM LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional. […]
Comunicado aos associados, filiados e empresas representadas: Reforma Tributária do Consumo
Curso gratuito do CFC e da Receita Federal sobre IBS e CBS O SINDICOMIS Nacional e a ACTC recomendam a participação de seus associados, filiados e empresas representadas no curso gratuito sobre a Reforma Tributária do Consumo, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil. A capacitação integra […]
Ministro André de Paula avança diálogo com a Itália sobre o setor cafeeiro
Encontro destacou oportunidades comerciais, desafios climáticos e cooperação técnica entre os países O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu, nesta quarta-feira (6), o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e o presidente da empresa italiana de café Illycaffè, Andrea Illy. O encontro teve como objetivo discutir temas relacionados à cadeia produtiva […]
MCTI e União Europeia reforçam parceria estratégica em ciência, tecnologia e inovação
Em reunião em Brasília, ministra Luciana Santos destacou avanços da cooperação em áreas como inteligência artificial, supercomputação, transição energética e inovação digital Uma reunião entre a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a delegação de parlamentares da União Europeia, nesta quinta-feira (7), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliou o […]
Corrente de comércio do país cresce 10,8% em abril, comparado ao mesmo período de 2025
No ano, as exportações totalizam US$ 116,6 bi e as importações, US$ 91,77 bi, com saldo positivo de US$ 24,8 bi e corrente de comércio de US$ 208,3 bi No mês de abril de 2026 as exportações somaram US$ 34,1 bilhões, batendo recorde histórico, e as importações, US$ 23,6 bilhões, com saldo positivo de US$ […]
Reunião no MDIC reforça parceria estratégica entre Brasil e União Europeia
Autoridades brasileiras e deputados da União Europeia debatem comércio, integração produtiva e implementação do acordo Mercosul-UE O ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, recebeu nesta quinta-feira (7/5), em Brasília, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, chefiada por Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com […]
Importação nº 034/2026
Alteração de tratamento administrativo e atributos – Inmetro – NCM 87120010 Comunicamos que a partir de 07/05/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e atributos referentes às importações dos produtos classificados no subitem 87120010 (Bicicletas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. […]
Importação nº 035/2026
Implementação do Acordo Provisório de Comércio Mercosul – União Europeia no Portal Único Siscomex e no Siscomex Importação Informamos que, a partir de 1° de maio de 2026, entra em vigor o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, nos termos do Decreto n° 12.953, de 28 de abril de 2026. […]
Luiz Ramos leva propostas para redução do Custo Brasil à Câmara dos Deputados
Durante sua manifestação, o Presidente Luiz Ramos destacou a importância de que o Parlamento, autoridades públicas, órgãos reguladores, Receita Federal, órgãos anuentes e demais agentes institucionais ouçam, de forma permanente e estruturada, as diversas categorias que atuam na cadeia logística, aduaneira e de comércio exterior. Foi ressaltado que as empresas representadas pelo SINDICOMIS NACIONAL e pela ACTC estão na linha de […]