BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem dos contratos vincendos em 1º de junho de 2026
O Banco Central do Brasil, a partir de 5 de maio de 2026, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1º de junho de 2026. O BC poderá alterar o lote ofertado a cada dia, ou mesmo acatar propostas em montante inferior à oferta, conforme as condições de demanda pelo […]
Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada
Essa sessão será virtual, com início aguardado para 14h de hoje e fim às 17h do dia 29 de abril Brasília, 27/04/2026 – A 608ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) começa hoje (27), às 14h, e irá até as 17h do dia 29/04. A reunião será no […]
Importação nº 032/2026
Alteração de tratamento administrativo e atributo – Anvisa – Importação por pessoa física Comunicamos que na data de hoje, 27/04/2026, foi disponibilizada a seguinte alteração no atributo “Categoria Regulatória – Anvisa” (ATT_14545), solicitado no módulo Catálogo de Produtos do Portal Siscomex: 1. Inclusão do valor “97 – Pessoa física para uso próprio”. Ao selecionar esta opção, serão apresentados […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [28/04/2026]
DECRETO Nº 12.949, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Promulga o Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova Iorque, em 21 de setembro de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, […]
Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
Sites utilizam de forma indevida o logotipo do órgão A Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo do órgão. Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio […]
Mapa destaca estratégias de promoção comercial e internacionalização do agro na Feira Brasil na Mesa
Foram apresentadas ações voltadas à abertura de mercados, apoio ao exportador e ampliação da presença do Brasil no comércio internacional No penúltimo dia da Feira Brasil na Mesa, nesta sexta-feira (24), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu palestra sobre promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro, no auditório Pequi, na Empresa Brasileira […]
Sistemas nº 003/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior no dia 28/04/2026, de 01:00 até 05:00, que impactará todos os serviços do Siscomex e todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior, que ficarão indisponíveis. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/04/2026]
ADITIVOS MELHORADORES DE DESEMPENHO – IMPORTAÇÃO PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.617, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – Proíbe, em todo o território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contém antimicrobianos classificados como importantes na medicina humana ou veterinária, e cancela os registros dos produtos correspondentes. […]
Palestra: Impactos do cashback nos regimes tributários
Reforma Tributária e o CashBack: impactos e o planejamento das empresas O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC convidam seus associados e filiados a participar da palestra on-line sobre as mudanças, desafios e soluções para o setor. É importante conhecer os novos mecanismos previstos para o “cashback”, comparado ao atual modelo de créditos tributários. A palestra […]
Receita Federal estende a sustentação oral para a 1ª instância nas Delegacias de Julgamento
A iniciativa fortalece a ampla defesa e a transparência nos julgamentos administrativos A Receita Federal implementará, a partir de maio, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório, a […]