Anvisa promove Jornada Regulatória do Comércio Internacional de Produtos Controlados
Evento contará com dois webinares nos dias 22 e 24 de setembro, das 10h às 12h. Participe! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência de Produtos Controlados (GPCON), promoverá nos dias 22 e 24 de setembro a Jornada Regulatória do Comércio Internacional de Produtos Controlados. O encontro, de caráter técnico, tem […]
ANTAQ apresenta novo sistema para acompanhamento de investimentos portuários
Ferramenta digital substitui envio manual do RAPIR e reúne informações sobre investimentos em contratos Brasília, 18/09/2026 – O novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI) foi divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) nesta quinta-feira (17), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF). O workshop foi promovido pela […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [21/09/2026]
LEGISLAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA: SISTEMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA PORTARIA GM/MMA Nº 1.778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 18/09/2026 | Edição: 177-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 6 – Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Logística Reversa, no âmbito do Programa Nacional de Logística […]
Radar Aduaneiro e Tributário: novas medidas impactam o comércio exterior
Transação de multas aduaneiras, discussão sobre IBS/CBS e fortalecimento do Programa OEA movimentam a agenda das empresas O comércio exterior brasileiro registra importantes movimentações nas áreas tributária, aduaneira e de conformidade. Embora tratem de assuntos distintos, as novidades exigem atenção das empresas e podem produzir reflexos financeiros, jurídicos e operacionais relevantes. Entre os principais temas […]
Aviso de Pauta: Força Tarefa – Reforma Tributária
Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, coletiva de imprensa para anunciar uma força-tarefa voltada à orientação de empresários, profissionais da contabilidade e contribuintes em […]
Entenda os pontos que precisam ser avaliados para a construção de um aeroporto
Área precisa passar por estudos que analisam demanda, terreno, clima, acesso, segurança e impactos no entorno Antes de um aeroporto ser construído, é preciso avaliar se o local reúne condições para receber operações aéreas e se a estrutura atende às necessidades da região. Isso envolve estudos sobre demanda por voos, características do terreno, condições meteorológicas, […]
Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho
Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no período O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O relatório reúne a […]
Tomada de subsídios recebe contribuições sobre operações de transbordo de granel sólido
Participação pública começou ontem e vai até 15 de outubro; webinário sobre o tema ocorre no dia 23 Brasília, 17/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente […]
Sistemas nº 015/2026
Modal Rodoviário – CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação Com a aproximação das etapas de migração da DI para a Duimp no modal rodoviário, é importante que os operadores/intervenientes promovam a adequação de seus processos e sistemas ao CCT Importação. Nesse contexto, destaca-se que as funcionalidades de manifestação de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/09/2026]
LEGISLAÇÃO ALTO-FALANTES: DESQUALIFICAÇÃO DE ORIGEM PORTARIA SECEX Nº 542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a manutenção da desqualificação da origem Vietnã para o produto alto-falantes, comumente classificado nos subitens 8518.21.00, 8518.29.00 e 8518.22.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), declarado como produzido […]