Durante a 55ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (9), no Ministério de Portos e Aeroportos, representantes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) deram sinal verde para 21 projetos com investimentos de cerca de R$ 3,44 bilhões. Os projetos aprovados serão destinados a obras de construção, modernização, docagem, conversão e reparo de embarcações.
O ministro de Portos e Aeroportos abriu a reunião e destacou que a agenda hidroviária promete não apenas eficiência no transporte, mas também integração. “Essa agenda dialoga com o meio ambiente, além de incentivar a redução dos custos logísticos operacionais, tornando-o mais competitivo”, disse.
“Foram contempladas iniciativas voltadas para a ampliação, modernização e alteração de estaleiros, bem como a prorrogação de prazos para projetos de construção de embarcações”, destacou o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes.
Os resultados do ano anterior também foram apresentados durante o encontro. Em 2023, a carteira de projetos aprovados pelo CDFMM alcançou o valor de R$ 13,77 bilhões, com R$ 937,94 milhões já direcionados a projetos contratados. Quanto aos desembolsos, o Ministério de Portos e Aeroportos registrou um total de R$ 796,77 milhões repassados do Fundo da Marinha Mercante para a indústria naval.
A Resolução contendo os projetos priorizados nesta reunião será publicada no Diário Oficial da União, permitindo que as empresas interessadas busquem o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados, que incluem o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia S.A.
Regulamentada pela Portaria Minfra nº 1.460/2022, que estabelece os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, a contratação do financiamento tem prazos específicos: 450 dias para novos projetos e 180 dias para prorrogações de prazos em projetos anteriormente priorizados.
FMM
O Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos por meio do CDFMM, tem o objetivo de fornecer recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante quanto das indústrias de construção e reparação navais no País.
O Fundo da Marinha Mercante pode cobrir até 90% do valor dos projetos, e o custo do financiamento varia conforme o percentual de conteúdo nacional e o tipo de embarcação, conforme estabelecido na Resolução CMN nº 5.031/2022.
