O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na área de farmacovigilância com o Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), foi assinado pela SES-SP em 4 de agosto. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (7/8). A Anvisa já havia assinado o documento em 5 de maio. Faz parte do ACT um plano de trabalho, também já firmado.
Para celebrar a parceria, será realizado um evento no dia 21 de setembro, na sede da Agência, em Brasília. Posteriormente, serão divulgadas, aqui no portal, mais informações a respeito, como horários e programação completa.
Teor do acordo
Com prazo de vigência de cinco anos, o acordo prevê a utilização, pelo estado de São Paulo, do sistema VigiMed, destinado à notificação de eventos adversos relacionados a medicamentos. O acordo inclui ainda a realização de treinamentos da equipe da Vigilância Sanitária e de notificadores de São Paulo, além da elaboração de materiais educativos e da revisão do marco normativo estadual. Vale observar que o sistema estadual, o Periweb, será desativado.
Avanços
A medida contribuirá para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNFV), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Além disso, deverá fortalecer a farmacovigilância no próprio estado, uma vez que imprime mais robustez à rede de dados para detecção de sinais de segurança de medicamentos.
É importante lembrar que São Paulo conta com o maior parque nacional de indústrias farmacêuticas e a maior concentração de serviços de saúde, inclusive os de alta complexidade. Ademais, o estado detém a maior população dentre as unidades federativas e abriga uma rede de universidades e centros de pesquisa de ponta, ou seja, ele reúne um conjunto de condições favoráveis à farmacovigilância, à identificação de eventos adversos e à geração de conhecimento.
VigiMed: saiba mais
O VigiMed é o sistema nacional para notificação de eventos adversos a medicamentos no Brasil. Ele é mantido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) na área de monitoramento global de medicamentos. O sistema utiliza dicionários padronizados para eventos adversos (MedDra) e medicamentos (WhoDrug), o que facilita a organização e a comparação de dados.
