O número de países que aplicam leis de cabotagem aumentou de 91 em 2018 para 105 em 2025 — a expansão mais rápida já registrada na história dessas regulamentações marítimas —, segundo um estudo divulgado pela Seafarers’ Rights International (SRI).
O relatório, intitulado “Leis de Cabotagem do Mundo” e encomendado pela Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), conclui que essas 105 nações agora controlam 85% da costa global. As leis de cabotagem restringem o transporte de mercadorias ou passageiros entre dois pontos dentro do mesmo país a embarcações de bandeira nacional, garantindo a confiabilidade dos serviços marítimos domésticos em tempos de crise.
“Os países parecem não encarar mais a cabotagem apenas como política econômica, mas como elemento essencial de segurança nacional e autonomia estratégica em um ambiente geopolítico cada vez mais instável”, afirmou Deirdre Fitzpatrick, diretora executiva da SRI e coautora do relatório.
“Essas 105 nações representam um grupo notavelmente diverso que controla 85% da costa global. É encorajador ver que o interesse despertado pelo nosso primeiro relatório se traduziu em ações concretas, com países fortalecendo suas estratégias marítimas desde a pandemia.”
Nos Estados Unidos, a cabotagem marítima é regulada pela Lei Jones, de 1920, que exige que embarcações operando entre portos nacionais sejam construídas, de propriedade e tripuladas por cidadãos norte-americanos. Leis semelhantes se aplicam a outros modais de transporte, como aviação, ferrovias e rodovias.
David Heindel, presidente do Sindicato Internacional dos Marítimos e líder da seção de marítimos da ITF, afirmou que o relatório oferece “uma confirmação independente do que a comunidade marítima já reconhece: a Lei Jones atende aos melhores interesses dos Estados Unidos, de seus marinheiros e da segurança econômica e nacional”.
Na mesma linha, Jennifer Carpenter, presidente da American Maritime Partnership, defendeu a importância de manter o controle doméstico sobre a cabotagem: “Os Estados Unidos devem liderar a proteção de suas fronteiras marítimas e de sua cadeia de suprimentos interna, sem permitir que governos ou transportadoras estrangeiras determinem nosso destino. Assim como não permitimos que companhias aéreas ou caminhões estrangeiros operem entre cidades dos EUA, o mesmo princípio deve valer para o transporte marítimo”.
De acordo com dados do setor, o Jones Act apoia cerca de 650 mil empregos e contribui com US$ 150 bilhões por ano para a economia dos EUA, além de garantir capacidade logística estratégica para as forças armadas. A frota da Lei Jones conta com aproximadamente 40 mil embarcações.
Outras nações com legislações de cabotagem robustas, semelhantes à norte-americana, incluem Coreia do Sul, Japão, Israel, Brasil, Turquia e China.
(gCaptain)
