Destaques do Diário Oficial da União [20/4]

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL | SRFB

“Receita disciplina entrega de documentos e interação em processos digitais”

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.022, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.022-de-16-de-abril-de-2021-314932110

PORTARIA RFB Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2021 -Institui o Comitê Gestor responsável pela definição das diretrizes para a criação e o funcionamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-28-de-15-de-abril-de-2021-314922916

PORTARIA RFB Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2021- Institui o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-29-de-16-de-abril-de-2021-314932197

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RFB

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.004, DE 16 DE ABRIL DE 2021 | Assunto: Simples Nacional

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-solucao-de-consulta-n-5.004-de-16-de-abril-de-2021-314908620

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

PORTARIA ALF/VCP Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 146, de 21 de dezembro de 2020, que define a estrutura, disciplina as atribuições e delega competência no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos – ALF/VCP.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-10-de-16-de-abril-de-2021-314932753

PORTARIA ALF/VCP Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução de mercadorias ao exterior antes do registo da Declaração de Importação (DI).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-11-de-16-de-abril-de-2021-314923876

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 6, DE 19 DE ABRIL DE 2021- Habilita a empresa de courier que menciona na modalidade especial.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-6-de-19-de-abril-de-2021-314932673

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO

PORTARIA INMETRO Nº 176, DE 19 DE ABRIL DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-inmetro-n-176-de-19-de-abril-de-2021-314909284

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

“Antaq publica diversos Acórdãos.”

DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-67-de-16-de-abril-de-2021-314909922

DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-73-de-19-de-abril-de-2021-314934057

ACÓRDÃO Nº 167-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-167-antaq-de-19-de-abril-de-2021-314934139

ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-168-antaq-de-19-de-abril-de-2021-314925437

ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021