A Anvisa quer conhecer melhor os mecanismos e formas atualmente adotadas para importação de produtos fumígenos derivados do tabaco. A Consulta Dirigida 02/2024 irá receber contribuições a partir de 1º de julho.
A consulta tem como público-alvo empresas importadoras de produtos fumígenos e empresas detentoras de registro de produtos fumígenos importados no país. As empresas poderão enviar suas contribuições até 30 de julho, por meio de formulário eletrônico.
A medida é uma das ações em andamento do Tema 16.3 da Agenda Regulatória 2024/2025 da Agência – Registro de produtos fumígenos derivados do tabaco e também das discussões do Tema 10.5 – Revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.
As informações recebidas durante a consulta irão auxiliar a Anvisa a conhecer o atual processo de importação de produtos e os modelos mais usados pelo setor regulado, de modo a desenhar as melhores alternativas para acompanhamento dessas importações. Participem!