O ano de 2022 também foi marcado por uma série de articulações do SINDICOMIS/ACTC em Brasília (DF), todas conduzidas pelo seu presidente, Luiz Ramos. Elas proporcionaram conquistas importantes às categorias econômicas representadas e às próprias entidades, como a nacionalização do SINDICOMIS, por exemplo.
CARF
Em 5 de dezembro, Ramos iniciou sua última agenda do ano na capital federal, reunindo-se com o presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, para discutir as nomeações das entidades ao Conselho; a nacionalização do SINDICOMIS; o planejamento para 2023 e a nota de repúdio das entidades contra parte da imprensa que, de maneira inepta e incompleta, publicou uma notícia sobre a Operação Zelotes. Sobre este último assunto, Carlos Henrique elogiou a postura adotada pelo seu interlocutor.
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
No mesmo dia, Ramos se reuniu com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia, para tratar de diversos assuntos de interesse nacional das categorias econômicas.
Confederação Nacional do Comércio
No dia 6, Ramos esteve na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), tratando do relacionamento das entidades que preside com o CARF e sobre assuntos estratégicos do SINDICOMIS/ACTC.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Mais tarde, ele compareceu à sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e foi recebido pelo diretor-geral do órgão, Eduardo Nery, e por membros da sua equipe, como Flávia Takafashi, Paulo Morun, Leonardo de Andrade e Alexandre Lopes, entre outros. Na pauta, constavam a apresentação e a discussão do relatório sobre risco climático e medidas de adaptação elaborado pela ANTAQ, em parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
A apresentação do estudo foi feita pelos integrantes da mesa, George Yun, coordenador-geral de Projetos Especiais do Ministério da Infraestrutura; José Neto, gerente de Desenvolvimento e Estudos da ANTAQ; e Victor Pires, representante da empresa I Care Brasil.
Por último, participaram da mesa as autoridades portuárias Paulo Cezar, gerente do Porto de Aratu-Candeias; Fernando Biral, presidente da Autoridade Portuária de Santos; e Eduarda Freitas, assessora da empresa Giz.
Também foi apresentado o Levantamento de Risco Climático e Medidas de Adaptação para os Portos de Santos (SP), Aratu (BA) e Rio Grande (RS). Os resultados apontam para um intervalo compreendido de 2021 a 2040 e de 2041 a 2060. O estudo detalhou as ameaças climáticas com maior probabilidade de ocorrência em cada um dos portos, além de relacionar os principais riscos estruturais e operacionais aos quais os terminais estão sujeitos e as medidas de adaptação a serem empregadas.
De acordo com o estudo, o Porto de Rio Grande apresentou os maiores riscos. A interação das infraestruturas portuárias com o aumento da frequência e da intensidade dos ventos no sentido Sul-Sudoeste pode resultar em maior demanda por manutenção, aumento de custos operacionais e capacidade operacional reduzida. As chuvas fortes e as persistentes também apresentaram ameaças às operações portuárias.
A ameaça vento quadrante Sul-Sudoeste teve risco classificado como alto em algumas interações, principalmente devido à alta probabilidade, classificada como muito frequentemente, nos períodos presente e futuro. As cargas sob maior risco são granéis líquidos, granéis sólidos e celulose. A severidade grave na operação desses tipos de carga se relaciona com a inibição parcial do processamento de navios que ficam atracados no berço. No caso da celulose, a mercadoria também está relacionada com a interrupção da atividade.
Em relação ao Porto de Santos, o levantamento mostrou que a ameaça climática de maior probabilidade de ocorrência são as chuvas fortes, sendo classificada como risco médio. A probabilidade se manteve frequente no período presente e futuro e a maior severidade observada foi classificada como moderada para a estrutura e a operação do Canal Externo, Canal Interno e Bacia de Evolução. Ela pode causar impactos sobre o acesso viário ao terminal, equipamentos de içamento, entre outros.
Ministério da Infraestrutura
Finalmente, no dia 7, o presidente do SINDICOMIS/ACTC esteve no Ministério da Infraestrutura, reunindo-se com Euler José dos Santos e Daniel de Castro, indicados pelo ministro Marcelo Sampaio, para avançar em uma das pautas mais importantes para os representados das entidades – mesmo o governo federal encontrando-se num momento de transição. Os representantes do Ministério comprometeram-se em dar andamento ao assunto.
Congresso Nacional
Na mesma data, Luiz Ramos esteve no gabinete do deputado Cezinha de Madureira, que foi o responsável, enquanto deputado estadual de São Paulo, pela instituição do Dia Estadual dos Comissários de Despacho. Ramos pediu o apoio político de Cezinha à nacionalização do SINDICOMIS e endossou a importância da aprovação do PL 2.687/22, que tramita na Câmara dos Deputados, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais.
Na Câmara, Ramos também compareceu ao gabinete do deputado Evair Vieira de Melo, que preside a Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimentos. A pauta consistia sobre as perspectivas do comércio exterior no âmbito da Frente Parlamentar e no intercâmbio de informações.
