O Mercosul anunciou ontem a conclusão de um acordo de livre-comércio com a EFTA – bloco de países formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Este é o segundo acordo comercial do Mercosul desde dezembro do ano passado. A aliança anterior foi fechada com a União Europeia, fator que, segundo as fontes, também contribuiu para que as tratativas com a EFTA ganhassem força política.
O anúncio foi feito durante a 66ª cúpula do bloco sul-americano, que acontece em Buenos Aires. O Valor já havia antecipado, há alguns meses, que o acordo com os quatro países europeus era aguardado para este mês de julho.
Segundo o Itamaraty, o tratado vai facilitar o comércio para cerca de 97% dos produtos que já são exportados entre os dois blocos. “Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, explicou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em comunicado à imprensa.
Na prática, o acordo resultará na criação de uma zona de livre-comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de US$ 4,3 trilhões. A efetividade dessa zona de livre-comércio ainda depende, entretanto, de um plebiscito popular a ser realizado pelos suíços – uma particulariedade do país.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também divulgou uma nota na qual afirma que, com a finalização desses acordos, e a assinatura de um tratado com Cingapura, em 2023, o bloco sul-americano aumentará em 1,5 vez a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre-comércio, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.
“Essas negociações integram a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais. É um tratado muito abrangente, cobrindo desde comércio de bens e serviços até investimentos, propriedade intelectual e sustentabilidade. Significará mais previsibilidade e segurança jurídica para o nosso comércio”, explicou o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, que está na Argentina.
Pressões
Os termos do acordo ainda não são conhecidos, mas o Valor apurou que o Brasil não cedeu à pressão dos suíços para que fossem adotadas cláusulas extras no campo de propriedade intelectual. Os pedidos da Suíça se devem à força da indústria farmacêutica do país, que manifestou um temor quanto à possível quebra compulsória de patentes por parte dos sul-americanos.
Outro assunto que ainda estava travando a conclusão das negociações são as chamadas regras de origem, um conjunto de normas que determina se um produto pode ser considerado originário de uma região ou não. O assunto é sensível para a EFTA devido às características geográficas dos países que integram o bloco. Muitas vezes os produtos fabricados na Suíça ou Noruega podem ter uma etapa de sua produção realizada em nações vizinhas, o que poderia afetar o conceito de regras de origem.
O acordo anunciado ontem abre 724 oportunidades comerciais para o Brasil exportar 495 produtos, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, cada oportunidade de exportação é contada por produto e por país. Como a EFTA tem quatro países, o mesmo produto pode ter mais de uma chance de exportação.
(Valor Econômico)
