A área econômica anunciou uma série de medidas para tentar conter ou minimizar o impacto sobre a economia brasileira da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A principal medida para estimular o consumo é a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Havia ainda a possibilidade de nova liberação de recursos FGTS, mas a ideia foi negada pelo Ministério da Economia.
As medidas saíram de uma reunião convocada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Cobrado pelo Congresso pela falta de ação da área econômica, Guedes, acionou toda sua equipe de secretários para apresentar propostas. Ontem o grupo decidiu: “1) antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS; 2) suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias; 3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável; 4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento; 5) priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares”, informou a pasta.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, havia afirmado ainda que estava em estudo a possibilidade de nova liberação do FGTS na modalidade conhecida como saque imediato, que permitiu que os cotistas do fundo sacassem R$ 500 de cada conta (ativa ou inativa). Porém, o Ministério da Economia publicou uma nota negando a possibilidade. “Não está em estudo nenhuma medida de saque-imediato do FGTS”, informou a nota.
(Fonte: Valor Investe)