Regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), a concessionária MRS Logística S/A tem realizado importantes entregas de obras desde a renovação do contrato de concessão da Malha Sudeste (MG/RJ/SP), ocorrida em 2022.
Já no primeiro ano de contrato, foram entregues 16 investimentos obrigatórios previstos em contrato, sendo eles: seis cancelas automáticas, quatro passagens em nível, dois pontos de parada, duas obras de vedação da ferrovia, o novo pátio de Santos e uma obra de sinalização.
As obras realizadas visaram à resolução de conflitos urbanos, como em Barra Mansa (RJ), onde os casos de abalroamento foram de 3, entre janeiro e julho de 2023, para 0, após as sinalizações, entre agosto de 2023 e janeiro de 2024. Outro ponto de impacto foi o aumento de produtividade e capacidade no acesso ferroviário ao porto de Santos, com uma redução de 3 horas e 17 minutos para 2 horas e 20 minutos na margem direita (redução de 29%), e de 4 horas e 13 minutos para 4 horas e seis minutos na margem esquerda (redução de 3%) de 2022 para 2023.
Já durante o primeiro ano, a ANTT observou redução de 92% no número de ações de irregularidades apontadas pelas inspeções da Agência. Foram realizadas oito visitas técnicas no período.
Quanto às obras previstas para o segundo ano de concessão, já foi entregue uma passagem de nível em Barra do Piraí (RJ), onde está prevista também a entrega de nova cancela automática para o mês que vem. O restante das obras tem previsão de entrega para o mês de julho, nos três estados por onde passa a ferrovia.
Para os próximos anos, os desafios trazem um maior volume de obras e de complexidade mais elevada. Estão previstas mais de 280 intervenções e inovações como a drenagem de Santos, a construção de viadutos e passarelas, a remodelação da Baixada e tantos outros. A depender da complexidade e envolvimento de terceiros, é possível que haja a solicitação de reequilíbrio contratual e remanejamento de cronograma.
A ANTT, por meio da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), acompanha as evoluções e entregas do contrato e fiscaliza a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros, assegurando o cumprimento das normas e dos contratos de concessão.
A previsão é de que a MRS entregue 80% de todos os projetos e obras previstas em contrato nos primeiros 4 anos de concessão.
