Regime de Origem com o Chile entrará em vigor em setembro/2025
O novo Regime de Origem para o acordo entre Mercosul e Chile – ACE 35, internalizado pela Resolução Gecex/Camex nº 751/2025 (69º Protocolo Adicional), deverá ser aplicado a partir de 30/09/2025 entre Brasil e Chile, conforme divulgado pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). A data inicial da vigência considerou o estabelecido no referido protocolo, ou seja, 60 […]
SINDICOMIS e ACTC contribuem com propostas técnicas no 2º Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária
A convite formal da Receita Federal do Brasil, o SINDICOMIS Nacional e a ACTC participaram do 2º Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária, realizado entre 4 e 8 de agosto, em Brasília. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos econômicos para contribuir com a redação dos atos normativos da Reforma Tributária do Consumo, […]
SINDICOMIS Nacional e ACTC marcam presença no 2º Summit Connect Infra; veja o que esteve em pauta
O SINDICOMIS Nacional e a ACTC participaram, por meio de sua Diretoria Executiva, do 2º Summit Connect Infra, principal encontro brasileiro dedicado à infraestrutura portuária e logística. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), reuniu autoridades, parlamentares, órgãos de controle e lideranças do setor […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/8/25]
PORTARIA SECEX Nº 421, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Altera o Anexo I da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, a qual dispõe sobre o Licenciamento de Importações e Emissões de Provas de Origem. NR: Referida alteração alcança o arroz originário do Suriname e, veículos originários da Argentina. Abertura […]
ANTAQ participa de reunião técnica para tratar do projeto de concessão do Tecon Santos 10
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou e debateu, nesta quinta-feira (7), o projeto de concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), na Câmara dos Deputados. O secretário Especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula, representou a Agência na reunião técnica da Subcomissão Especial das Obras do Túnel […]
Túnel entre Santos e Guarujá avança com liberação do Consema; obra passa de R$ 6 bilhões
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, nesta quinta-feira (7), o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), favorável ao projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. Com a aprovação, a Cetesb poderá emitir a licença-prévia (LP), etapa inicial do processo de licenciamento da obra. A reunião extraordinária ocorreu na Secretaria Estadual […]
Governo de SP avança na formação de macroanel logístico com R$ 4,3 bilhões em obras viárias no litoral
O Governo de São Paulo está consolidando um novo macroanel logístico com foco em mobilidade e desenvolvimento regional, por meio de um conjunto de obras estruturantes no litoral sul. Com investimento de R$ 4,3 bilhões, a concessão viária contempla a duplicação e modernização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), da Rodovia Professor Alfredo Rolim […]
Porto de Paranaguá amplia calado e flexibiliza manobras para acelerar exportações
A Portos do Paraná anunciou a atualização do Regulamento de Tráfego Marítimo e Permanência, com medidas que flexibilizam as manobras de desatracação em áreas destinadas à exportação de granéis sólidos vegetais, como soja, milho, açúcar e farelo. A Portaria nº 144/2025 entrou em vigor em 1º de agosto, após aprovação da praticagem e da Marinha […]
Portos do Paraná atinge 7,3 milhões toneladas, a maior movimentação já registrada em um único mês
A movimentação extraordinária de cargas nos portos paranaenses em julho foi a maior já registrada em um único mês em toda a história da empresa pública. Ao todo, 7.319.145 toneladas foram movimentadas, número 6,5% maior que o marco anterior, alcançado em agosto de 2024 (6.869.966 toneladas). Outro recorde alcançado no período foi no Corredor de […]
Mercosul e Panamá – Novo acordo
A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) divulgou o Acordo de Complementação Econômica – ACE 76, acordo entre os países-membros do Mercosul e o Panamá. Dentre os objetivos do acordo está o de criar uma Área de Livre Comércio, mediante a eliminação de gravames, restrições e demais obstáculos que afetem o comércio recíproco, a fim de […]
