Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício
AReceita Federal enviou 3148 comunicados para empresas que apresentaram divergências nas informações entre o declarado na EFD – Contribuições e os débitos declarados na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) no ano-calendário 2021. O montante é de R$ 919,6 milhões. A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária, com orientações que auxiliam […]
GT-J volta a analisar a prescrição intercorrente e outros temas
Durante a reunião do GT-J (Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros), órgão vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, ocorrida em 24 de outubro, a discussão a aplicação do Art. 24 da Lei nº 11.457/2007 na prescrição intercorrente voltou com força à pauta. Semanas atrás, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC publicou […]
Destaques do Diário Oficial da União (25/10/24)
▪ Exportação nº 035/2024 – Inclusão de produtos em LPCO do MCTI. NR: Impacta sobre os códigos 2811.29.90 , 2825.10.10 , 2928.00.90 , 8411.11.00 , 8411.12.00 e 8412.10.00 da NCM
Abertura de mercado na Arábia Saudita para produtos de origem vegetal
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia da simplificação do procedimento de aprovação necessário às exportações de algodão em pluma, algodão em caroço e desperdícios de algodão (farelos, torta, fibrila e óleo) do Brasil para a Arábia Saudita. Essa é a sexta abertura de mercado na Arábia Saudita neste ano. Em março, foi autorizada […]
Brasil e Estados Unidos debatem oportunidades nas áreas de semicondutores e combustível sustentável
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, debateram nesta quinta-feira (24) temas estratégicos para a relação comercial dos dois países, como semicondutores e combustíveis sustentáveis. Em reunião paralela ao encontro de ministros de Comércio e Investimento do G20, em […]
Brasil e Noruega debatem acordo Mercosul-EFTA
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra do Comércio e Indústria da Noruega, Cecilie Myrseth, realizaram reunião bilateral, nesta quinta-feira (24), para debater temas de interesse comum. No encontro realizado em Brasília, paralelo às discussões sobre comércio e Investimento no âmbito do G20, o vice-presidente agradeceu […]
Brasil e OMC debatem importância da revitalização da Organização Mundial do Comércio
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, debateram nesta quinta-feira (24) a importância da revitalização da instituição global e do fortalecimento do sistema multilateral de comércio. O ministro Geraldo Alckmin afirmou na reunião, realizada em paralelo às discussões […]
G20: Alckmin defende comércio mundial justo, inclusivo e sustentável
O vice-presidente e ministro do MDIC Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (24/10), durante a abertura da reunião ministerial do GT de Comércio e Investimentos do G20, maior cooperação internacional para um crescimento econômico justo, equilibrado, inclusivo e sustentável. Ele conclamou os países desenvolvidos a apoiarem as demais nações nessa tarefa. “É fundamental que economias mais […]
G20: prioridades brasileiras alcançam consenso no grupo de comércio e investimentos
Os ministros de Comércio e Investimentos do G20, reunidos nesta quinta-feira (24/10) em Brasília, chegaram a um conjunto de consensos para a promoção de um desenvolvimento econômico mais justo, inclusivo, sustentável, transparente e baseado no multilateralismo, entre outros princípios. Ao final do encontro, o vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), […]
MDIC e delegação dos Emirados Árabes Unidos debatem desenvolvimento sustentável e acordo de livre comércio com o Mercosul
Em paralelo às atividades principais do G20, representantes do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos realizaram reunião bilateral em que renovaram o compromisso de fortalecer ainda mais os laços estratégicos e a cooperação para impulsionar o desenvolvimento sustentável, o comércio e os investimentos bilaterais. O secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, recepcionou o ministro […]
