Destaques do Diário Oficial da União (21/10/24)
▪ RESOLUÇÃO GECEX Nº 649, DE 18 E OUTUBRO DE 2024 – Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, originárias da China, comumente classificadas nos subitens 7210.12.00, 7210.50.00, […]
Exportação n° 034/2024
Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Esta […]
ES: Atenção: alteração de procedimento para acesso ao Sicex
Atenção, usuários do Sistema de Comércio Exterior (Sicex) da Secretaria da Fazenda: a partir desta sexta-feira (18), o acesso de entidades importadoras com inscrição estadual à plataforma será alterado. A mudança se limitará ao acesso pelo perfil “Entidade”, não impactando no acesso pelos perfis “Representante Legal” e “Recinto Alfandegado”. A alteração visa a eliminar a […]
Pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
A Anvisa vai integrar o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e o protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). A medida dá continuidade às iniciativas que vêm sendo desenvolvidas para os fluxos de anuência de importação e […]
Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Esta […]
Ex-tarifários – Revogação de 829 Ex-tarifários
Nas últimas Deliberações da 219ª Reunião do Gecex, realizada em 17/10/2024, foram aprovadas alterações para Ex-tarifários de BIT e BK e BK autopropulsados, sendo: BIT: inclusão de 36 novos Ex-tarifários. BK: inclusão 479 Ex-tarifários, sendo: 474 novos e 5 republicações. BK Autopropulsados: republicação de 2 Ex-tarifários. Além destes, foi aprovada ainda a revogação de 829 Ex-tarifários, […]
‘Acredita Exportação’ impulsiona micro e pequenas empresas no mercado externo
O pacote de medidas para fortalecimento de micro e pequenas empresas brasileiras lançado nesta sexta-feira (18/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, inclui a criação de um programa que busca estimular o empreendedorismo e aumentar a competitividade desse setor também no mercado externo. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Aeroporto Salgado Filho volta a receber voos comerciais a partir de 21/10
Depois de 170 dias sem receber voos comerciais por conta das fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), volta a receber operações aéreas comerciais nesta segunda-feira, 21 de outubro. A solenidade oficial de reabertura do sítio aeroportuário ocorreu dia 18 de outubro, com a presença […]
Destaque do Diário Oficial da União (18/10/24)
▪ PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.
Credenciamento para as reuniões de comércio e investimentos do G20
Alteração no credenciamento para reunião ministerial de Comércio e Investimentos do G20 no dia 24 Novo credenciamento para briefing à imprensa no dia 22 Importante: Devido a viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin estará como presidente da República em exercício durante a reunião de ministros de Comércio […]
