PL inclui Alzheimer entre as condições de isenção de IR sobre aposentadoria
Na última semana, foi apresentado o projeto de lei (PL) 3.045/24, do senador Castellar Neto, que inclui o Alzheimer entre as condições que isentam o Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria. O PL, se aprovado, modificará a legislação do IR ao expandir a lista de rendimentos isentos. Vale lembrar que, atualmente, a isenção já abrange os […]
Empregado em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP) deve julgar a ação de um analista de segurança da informação que reside na cidade contra uma empresa com sede em Chapecó (SC). Ele prestava serviços na modalidade de trabalho […]
Santos Brasil lança programa de compensação de emissões de carbono para clientes de carga LCL
A Santos Brasil anunciou o lançamento do programa LCL Carbon Neutral, uma nova iniciativa voltada para a redução da pegada de carbono nas operações de carga fracionada LCL (Less than Container Load). O programa busca compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de serviços de transporte rodoviário, movimentação e armazenagem dessas cargas. […]
3ª semana de agosto tem superávit de US$ 1,37 bi no comércio exterior
Na 3ª semana de agosto de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,37 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,4 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,9 bilhões e importações de US$ 5,5 bilhões. Esses resultados foram publicados nesta segunda-feira (19/8), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, […]
Reaberta consulta pública sobre regulação responsiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reabriu nesta segunda-feira, 19 de agosto, a consulta pública complementar nº10/2024, pelo prazo de 45 dias, sobre as novas normas que tratam de incentivos, providências para a promoção da conformidade regulatória e sanções previstas com a adoção do modelo responsivo. O tema esteve em consulta pública por 80 dias, entre março e maio deste ano […]
Incidente com o navio M/V CMA CGM resulta em perda de contêineres
Na quinta-feira passada (15), o navio M/V CMA CGM Belem, operado pela CMA CGM, enfrentou um incidente durante sua rota de Cingapura para o Rio de Janeiro. O incidente resultou na perda e no colapso de contêineres, ocorrendo a aproximadamente dez milhas náuticas da costa de Richards Bay, na África do Sul. A causa do […]
Brasil destaca importância de integração produtiva em reunião do BRICS
Durante a 8ª Reunião de Ministros da Indústria do BRICS, em Nizhniy Novgorod, na Rússia, nesta sexta-feira (16), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou a importância da cooperação multilateral para o fortalecimento dos interesses do Sul Global e o enfrentamento dos desafios econômicos e tecnológicos […]
Alerta para tentativa de fraude em nome da Anvisa
A Anvisa tem recebido denúncias e solicitações de informação sobre o recebimento de e-mails fraudulentos, supostamente enviados pela Agência, indicando a realização de vistorias em empresas. Os e-mails têm como remetente “vistoria@anvisa.gov.br“, variando o número da vistoria, como vistoria 67, vistoria 1405 etc. Além disso, há relatos de e-mails falsos da Anvisa abordando assuntos como POP e […]
Destaques do Diário Oficial da União – 20/8/24
DUMPING, SALVAGUARDAS E SUBSÍDIOS CIRCULAR Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Inicia revisão de novo produtor/exportador para apurar margem de dumping individual para novo produtor/exportador nas exportações da Índia para o Brasil de filme biaxialmente orientado de poli(tereftalato de etileno) – PET de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual […]
Frete marítimo volta a subir e deve seguir elevado em 2024
As turbulências no comércio marítimo global e nos portos brasileiros elevaram os fretes da navegação de contêineres a um patamar próximo ao da pandemia nos últimos meses. Com o início da temporada de pico, os preços devem seguir pressionados ao menos até o fim do ano, segundo especialistas. A principal rota de importação do país, […]
