Porto de Itajaí pede R$ 25 milhões à Portonave para pagar dívida de dragagem
Há quase 14 dias a dragagem no canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, no Litoral Norte de Santa Catarina, que dá acesso ao Porto de Itajaí, está sem manutenção, por conta da suspensão da empresa holandesa Van Oords, que faz o serviço A suspensão das atividades se dá por conta de uma dívida de […]
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde histórico em julho com US$ 15,44 bilhões
Em julho de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 15,44 bilhões, estabelecendo um novo recorde para o mês e marcando o maior valor exportado no ano até agora. O desempenho reflete um crescimento de 8,8% em comparação aos US$ 14,20 bilhões registrados em julho de 2023, consolidando a importância do setor para a […]
China é o principal destino de exportações brasileiras
Em 15 de agosto de 1974, Brasil e China davam início as relações diplomáticas que anos depois faria do país asiático o principal parceiro comercial do Brasil. Nesta quinta-feira (15), comemora-se 50 anos de diplomacia entre os dois países. “É determinação do presidente Lula que retomemos as boas relações diplomáticas com os países. Nestes 50 […]
Portaria estabelece fatores de atualização para pecúlios, benefícios atrasados e salários de contribuição no mês de agosto de 2024
PORTARIA MPS Nº 2.536, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece, para o mês de agosto de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O MINISTRO DE […]
Brasil e Dinamarca firmam acordo para estimular o desenvolvimento nas áreas dos sistemas alimentares
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersen, assinaram nesta terça-feira (13) o Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) da República Federativa do Brasil, e o Ministério da Alimentação, Agricultura e Pesca do Reino da Dinamarca. O objetivo do […]
Abertura de mercado no Egito para exportação de carne bovina com osso
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo egípcio, da autorização para que o Brasil exporte carne bovina com osso para aquele país. As exportações agrícolas brasileiras para o Egito ultrapassaram US$ 1,73 bilhão em 2023, dos quais mais de US$ 384 milhões corresponderam a vendas de proteína animal. No primeiro semestre deste […]
Abertura de mercado na União Europeia para exportação de equinos vivos
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelas autoridades sanitárias da União Europeia, da autorização para que o Brasil exporte equinos vivos. A União Europeia é o segundo maior destino para os produtos do agronegócio brasileiro. No primeiro semestre deste ano, as exportações agrícolas do Brasil para aquele mercado somaram US$ 11,05 bilhões. Com […]
Destaques do Diário Oficial da União – 19/8/24
DUMPING, SALVAGUARDAS e SUBSÍDIOS CIRCULAR Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da China. EXPORTAÇÕES E/OU IMPORTAÇÕES PORTARIA SECEX nº 345, […]
STJ reafirma aplicabilidade da prescrição intercorrente às infrações aduaneiras: vitória significativa para os contribuintes
Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão emblemática, reafirmou que a prescrição intercorrente, prevista na Lei nº 9.873/1999, se aplica também às infrações aduaneiras. Com uma votação de 4×1, o colegiado decidiu em favor de uma pessoa física que havia sido multada por importação irregular de cigarros (Resp 1.942.072). […]
SINDICOMIS conquista representação nacional e amplia força na defesa do setor
Em uma conquista histórica para o setor, o Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) obteve a representação nacional para suas categorias econômicas junto ao Ministério do Trabalho. “Este marco é reflexo do trabalho dedicado e contínuo conduzido com excelência pela Diretoria Executiva […]
