Convenção Coletiva 2024-2025: conheça os principais benefícios e novas regras
O SINDICOMIS tem o prazer de anunciar a publicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025, um marco importante que traz avanços significativos para todas as categorias representadas. Fruto de intensas negociações, este acordo estabelece novos padrões e benefícios para os trabalhadores e empregadores. A convenção completa já está disponível para consulta em nosso site oficial: www.sindicomis.com.br. Destaques […]
STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução de um novo direito fundamental
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula a privacidade e o tratamento desses dados, completa seis anos nesta quarta-feira (14). A norma representa um avanço na regulação do uso de dados no mundo real e virtual, na medida em que altera e atualiza dispositivos do Marco Civil da Internet […]
FMM possui 16,2 bilhões em caixa para viabilizar projetos navais, offshore e portuários
O seminário “Financiamentos, Seguros e Garantias para a Construção Naval e Offshore”, promovido pela Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar), com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção, e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), no dia 07 de agosto (quarta-feira), no Hotel Prodigy, Centro do Rio de janeiro, teve a abertura do […]
China retoma importação de frango de 50 frigoríficos após surto de Doença de Newcastle
A China retomou oficialmente as importações de carne de frango de todo o Brasil, com exceção do Rio Grande do Sul, após 26 dias de suspensão devido a um foco da doença de Newcastle em Anta Gorda (RS). Uma carta enviada pela Administração-Geral de Alfândegas chinesa (GACC, na sigla em inglês) à embaixada do Brasil em Pequim revogou […]
Ato declara desalfandegada instalação portuária localizada no Porto de Paranaguá
Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 25, de 09 de agosto de 2024 (Publicado(a) no DOU de 14/08/2024, seção 1, página 104) Declara desalfandegada instalação portuária localizada no Porto de Paranaguá/PR. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de […]
Receita lança Manual do Alfandegamento
Você sabe o que é um Recinto Alfandegado? Muitas pessoas, sem saber, já estiveram em um ou já compraram algum produto que passou por ele. Está dando para imaginar? Sim, recinto “alfandegado” é o local por onde passam os produtos importados ou por onde são depositados antes de serem exportados. Se você já viajou ao […]
API Recintos é tema do segundo treinamento da Academia OEA
A Academia OEA, que tem como objetivo disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou nesta edição o funcionamento e as melhores práticas de uso da API Recintos (Application Programming Interface). A abertura do evento contou com a participação do coordenador-geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos […]
SINDICOMIS e ACTC buscam garantir competitividade em logística e comércio exterior na reforma tributária
Após analisar o relatório final aprovado pela Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, o SINDICOMIS e a ACTC elaboraram uma Nota Técnica, endereçada ao Senado, propondo ajustes para garantir a proteção e a competitividade do setor de serviços, especialmente nas áreas de logística, transporte e comércio internacional. “Buscamos, com […]
ANTT promove evento sobre Sustentabilidade e Tecnologia nos transportes terrestres
Nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará o evento “Sustentabilidade e Tecnologia nos Transportes Terrestres”, com o objetivo de explorar a integração das pautas no setor de transportes. A intenção é promover um espaço de diálogo e inovação, onde serão discutidas soluções que visam transformar […]
PortosRio registra crescimento de 23% na movimentação de cargas no primeiro semestre de 2024
No primeiro semestre de 2024, a PortosRio alcançou um expressivo aumento na movimentação de cargas, totalizando 36,7 milhões de toneladas. Este volume representa um crescimento de 23% em relação ao mesmo período de 2023. O resultado positivo é atribuído ao desempenho dos Portos de Itaguaí e do Rio de Janeiro, que apresentaram crescimento de 22% […]
