Receita Federal lança a Academia OEA
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, […]
Serviço “Fale Conosco Aduaneiro” entra em funcionamento em 1º de agosto
O Fale Conosco é um canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados pelo órgão e a legislação relacionada. Em 1º de agosto de 2024, entrou em funcionamento o Fale Conosco Aduaneiro. Neste primeiro momento, o contribuinte poderá esclarecer dúvidas sobre as “Compras Internacionais”. O lançamento objetiva auxiliar o […]
MDIC integra missão presidencial ao Chile para impulsionar integração econômica e cooperação regional
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participa, a partir da próxima segunda-feira (5), de missão acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile, que tem o objetivo de diversificar a parceria entre os dois países e ampliar o leque de produtos brasileiros exportados. Além das […]
Governo, por meio da PGE, ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na […]
Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples
A partir desta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram adaptados três tipos de comunicação da Secretaria de Processamento de Feitos (SPF): solicitação de […]
ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do primeiro semestre de 2024, na próxima quarta-feira (7)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará, na próxima quarta-feira (7), às 11h, os dados da movimentação anual portuária no primeiro semestre de 2024. Esses números são do Painel Estatístico Aquaviário da autarquia. Será apresentado um compilado da movimentação de cargas nos portos brasileiros; os números de transporte de cargas em hidrovias; o total […]
ANTT e Inmetro celebram homologação do sistema de pesagem em alta velocidade (HS-WIM)
Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e do grupo EcoRodovias realizaram, nesta quarta-feira (31/7), um ato em celebração da homologação do sistema de pesagem em alta velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM). A tecnologia passou por um período de testes a partir do Sandbox […]
Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores
A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias legais e administrativas cabíveis. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a proteção dos dados […]
Governo inicia investigação antidumping sobre importações de fibras ópticas da China
Circular nº 39 DE 02/08/2024 Publicado no DOU em 2 ago 2024 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de fibras ópticas, classificadas no subitem NCM 9001.10.11, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI nºs 19972.000845/2024-11 restrito e 19972.000846/2024-66 confidencial. […]
Receita Federal institui código para taxa de classificação de produtos vegetais importados
Ato Declaratório Executivo Codar nº 21, de 01 de agosto de 2024 (Publicado(a) no DOU de 02/08/2024, seção 1, página 145) Institui código de receita para recolhimento da Taxa Mapa/Classificação de Produto de Origem Vegetal – Importação de que tratam o Decreto-Lei nº 1.899, de 21 de dezembro de 1981, e a Portaria Interministerial nº 531, de 13 de outubro […]
