Sindicomis e CNC discutem novas súmulas, indicações ao Carf e conquistas internacionais
Em 20 de junho, durante visita a Brasília (DF), o presidente do Sindicomis, Luiz Ramos, foi recebido por Sergio Souza e Reiner Leite, para uma reunião na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Novas súmulas e indicações para o Carf Entre os principais tópicos abordados estavam as súmulas da […]
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi. A Dirbi deverá ser apresentada por todas as Pessoas Jurídicas que usufruam dos benefícios tributários contantes do Anexo Único dessa norma, utilizados a partir de janeiro de 2024. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHO, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (PRESENCIAL/VIRTUAL) CONVENÇÕES COLETIVAS 2024/2025 Em conformidade com disposto na letra “b” do Art. 26, c.c. o § 1º do Art. 16 e o inc. “e” do […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHO, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (PRESENCIAL/VIRTUAL) CONVENÇÕES COLETIVAS 2024/2025 Em conformidade com disposto na letra “b” do Art. 26, c.c. o § 1º do Art. 16 e o inc. “e” do […]
Cadastro de negativados deve informar data do vencimento da dívida, estabelece STJ
Ao formarem seus bancos de dados com informações de devedores e negativados, os cadastros de proteção ao crédito devem informar a data de vencimento de cada dívida. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o nome negativado pelo Serasa. A […]
Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda
A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , introduzindo um novo formato de identificação que combinará números e letras, conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta alteração visa ampliar a capacidade de registros e evitar o esgotamento de combinações numéricas disponíveis atualmente. Novo CNPJ alfanumérico A principal mudança no CNPJ está […]
Brasil alcança a marca de US$ 153 bi em exportações de janeiro até a segunda semana de junho
Abalança comercial parcial de junho, até a segunda semana, registrou saldo positivo de US$ 3,3 bilhões, resultado de um total de US$ 14,2 bilhões nas exportações, e US$ 10,9 bilhões nas importações. A corrente de comércio no período foi de US$ 25 bilhões. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (17/6) pela Secretaria de Comércio Exterior […]
Aeroporto de Foz do Iguaçu triplicará capacidade operacional
Com cerca de 60% das obras de ampliação concluída, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, visitou no início da tarde desta segunda-feira (17) as intervenções que estão sendo realizadas no aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. Por lá, Costa Filho conferiu de perto as melhorias que vão dar mais comodidade […]
Brasil se torna pioneiro na produção de combustível sustentável para aviação
Ao lançar nesta segunda-feira (17) a primeira planta de produção de petróleo sintético para fabricação de combustível sustentável para aviação, mais conhecidos como SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuels), o Brasil avança cada vez mais no objetivo do plano de descarbonização do setor aéreo. O projeto piloto foi instalado na unidade de biodigestão da Itaipu Binacional, em Foz […]
Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) porque a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) não foi intimada adequadamente sobre a mudança da plataforma virtual para a audiência online. Para o colegiado, houve subversão do procedimento adequado, caracterizando ofensa ao devido […]
