Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples
Com o objetivo de tornar o andamento processual compreensível para o público não especializado em direito, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (21), uma nova ferramenta que explica algumas das expressões utilizadas. Resumo em Texto Simplificado, o novo serviço, pretende aproximar o Judiciário do cidadão, fazendo com que as pessoas não familiarizadas aos […]
Banco pagará horas extras a coordenador de segurança que ficava com celular nos fins de semana
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) contra condenação a pagar horas extras a um coordenador que atendia às demandas de segurança à noite e nos finais de semana. Ele usava o telefone celular corporativo e ficava à disposição para […]
Nova data limite para migração do login nos sistemas da Anac para a conta gov.br
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou o prazo para adoção da conta gov.br como meio padrão de acesso aos seus sistemas e serviços online. A nova data limite agora é o dia 24 de setembro. Com a conta gov.br, o usuário utilizará o CPF e uma senha para autenticação, facilitando o acesso aos […]
Navios sustentáveis têm prioridade nos portos do Paraná
Os portos do Paraná implementaram uma medida que dá prioridade de atracação a navios sustentáveis, conhecidos como green ships. Essa ação faz parte do Regulamento de Agendamento de Navios, Operações e Atracações – Edição 2023, e beneficia embarcações que adotam matrizes energéticas focadas na redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com […]
STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou uma lei estadual que permitia a comercialização no Rio Grande do Sul de carcaças de pneus usados importados, sob algumas condições impostas às empresas importadoras. A decisão foi unânime e tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade em sessão virtual. O relator da matéria, ministro Nunes […]
Manual do empreendedor “Exportar é simples” é lançado
Com o lançamento da Brazilian Chamber of Commerce (BRCC), nesta quarta-feira (21), o braço de relações internacionais e comércio exterior da Rede de Associações Comerciais, a CACB lança o “Exportar é Simples”. Trata-se de um manual do empreendedor para acesso a novos mercados, com o objetivo de instruir e facilitar o processo de internacionalização da […]
Demanda crescente por e-commerce provoca falta de espaço e eleva os preços do frete aéreo internacional
O auge do e-commerce mundial, catalisado por gigantes como Amazon, Mercado Livre e Alibaba, está impactando significativamente o transporte aéreo de cargas, gerando tanto oportunidades quanto desafios para empresas e operadores logísticos. O aumento notável da demanda por frete aéreo é um dos principais efeitos dessa expansão, especialmente nas rotas que se originam na China e no Sudeste Asiático. […]
CMA CGM perde 99 contentores em tempestade na África do Sul
As condições atmosféricas na costa de Richards Bay na quinta-feira passada levaram à queda de 99 contentores do navio CMA CGM Belem, segundo a Autoridade de Segurança Marítima Sul-Africana (SAMSA) no fim de semana. Em comunicado, a SAMSA avançou que o navio de bandeira maltesa procurou refúgio na baía de Maputo, mas que após uma […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC apresentará dois temas fundamentais ao comex durante o próximo congresso internacional da ABEAD
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto, a Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD) realizará seu congresso internacional, que tem como tema “Aduana: parcerias e estratégias para um mercado internacional mais seguro, transparente e sustentável”. O evento contará com 40 renomados especialistas para abordar os mais diversos, atuais e relevantes temas aduaneiros e do […]
PL inclui Alzheimer entre as condições de isenção de IR sobre aposentadoria
Na última semana, foi apresentado o projeto de lei (PL) 3.045/24, do senador Castellar Neto, que inclui o Alzheimer entre as condições que isentam o Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria. O PL, se aprovado, modificará a legislação do IR ao expandir a lista de rendimentos isentos. Vale lembrar que, atualmente, a isenção já abrange os […]
