Governo Federal inaugura obra de ampliação e modernização no Porto do Rio de Janeiro
Com investimentos de cerca de R$ 150 milhões, o porto do Rio de Janeiro teve melhorias no trecho de 600 metros do Cais da Gamboa, aumentando a atratividade do porto e melhorando sua eficiência operacional. As obras foram inauguradas nesta segunda-feira (6) e a cerimônia contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, […]
Conselho Diretor aprova R$ 3,44 bilhões para apoio financeiro de projetos com recursos do Fundo da Marinha Mercante
Durante a 55ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (9), no Ministério de Portos e Aeroportos, representantes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) deram sinal verde para 21 projetos com investimentos de cerca de R$ 3,44 bilhões. Os projetos aprovados serão destinados a obras de construção, modernização, docagem, conversão e reparo de embarcações. […]
Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo
Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo. A medida tem por objetivo dar conformidade ao novo sistema de Controle de Carga de Trânsito na Importação (CCT), que foi regulamentado pela Instrução Normativa RFB 2143, de 13 de junho de […]
Exportação nº 019/2024
A partir de 20/05/2024, a solicitação de emissão de Certificados de Origem para exportações de açúcar com destino ao Reino Unido e União Europeia, ao amparo de cotas regulamentadas na Portaria SECEX nº 72, de 2020, passará a ser realizada em novo sistema. A solicitação deixará de ser realizada mediante acesso ao endereço eletrônico: http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/cotasugar/default/seguranca […]
Exportação nº 018/2024
Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e, e isso impedia sua utilização na DU-E e no CCT. Em caráter emergencial, as equipes técnicas do Serpro e da Procergs implementaram hoje, 09/05/2024, a […]
Governo Federal anuncia R$ 50,94 bi para o estado. Recursos podem alavancar até R$ 35 bi em crédito para empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhando do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e ministros, anunciou, nesta quinta-feira (9/5), Medida Provisória que destina R$ 50,94 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, contendo uma série de ações iniciais para a reconstrução do estado, assolado pelas […]
Catar mapeia oportunidades de investimentos no Brasil junto ao MDIC
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu nesta quinta-feira (9/5) uma missão da Qatar Investment Authority (QIA), autoridade de investimentos daquele país, em busca de ampliação das relações comerciais bilaterais e de oportunidades de investimentos no Brasil. A reunião foi conduzida pela Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Mdic, […]
Auditores federais agropecuários aprovam indicativo de greve
Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram, em 7 de maio, um indicativo de greve, válido a partir do dia 8, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical), em nota. A ação foi aprovada por 84% dos auditores fiscais federais agropecuários em assembleia. Segundo o Anffa, o indicativo sinaliza que a categoria pode […]
Anvisa suspende atendimento em unidades da cidade de Porto Alegre
Em razão da catástrofe provocada pelas enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, que acometem diversas localidades, inclusive a cidade de Porto Alegre, informamos que as duas unidades da Anvisa localizadas no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Avenida Sepulveda 53, em Porto Alegre, encontram-se com o atendimento temporariamente suspenso. Informações atualizadas […]
ANTAQ permite a flexibilização dos esquemas operacionais de EBNs que operam no RS devido às chuvas na região
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) permitiu, nesta terça-feira (7), que haja uma flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que operam no Rio Grande do Sul e são reguladas pela ANTAQ. O objetivo é atender às necessidades da região que é afetada pelos níveis extremos de chuvas em todo […]
