Silveira assina acordos com gigante chinesa para promover transição energética e cooperação no setor mineral
Oministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, neste sábado (5/07), uma Carta de Intenções entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a estatal chinesa CGN Energy para promover a cooperação técnico-científica voltada à transição energética, à sustentabilidade e ao uso pacífico e sustentável dos recursos minerais nucleares no Brasil. O acordo foi […]
Destaques do Diário Oficial da União (7/7/25)
CIRCULAR Nº 52, DE 4 DE JULHO DE 2025 –Dispõe sobre a investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de agulhas hipodérmica, usualmente classificadas no subitem 9018.32.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China. Importação nº 062/2025 – […]
Governo aprova financiamento para futuro concessionário do canal de Paranaguá
A disputa pela concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, prevista para ocorrer em agosto na B3, ganhou um novo atrativo nesta quinta-feira (3). O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou projeto que reserva R$ 1,089 bilhão no FMM relativos aos investimentos necessários para a concessão. O Conselho também aprovou […]
Comunicado oficial: desbloqueio dos recursos orçamentários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) agradece o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na articulação conjunta para o desbloqueio de recursos orçamentários essenciais à manutenção de suas atividades finalísticas. A medida, que foi oficializada pela Portaria […]
Corte orçamentário é revisto e Anac tem recomposição de 50%
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi contemplada, nesta quinta-feira, 3 de julho, com um aporte de R$ 15 milhões como recomposição parcial do contingenciamento orçamentário de R$ 30 milhões estabelecido pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025. A liberação decorreu de esforços do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para […]
Governo chega ao meio do ano sem comandos efetivos em agências de transporte
O governo fechou o primeiro semestre de 2025 sem conseguir avançar nas sabatinas para resolver o comando das três agências reguladoras na área de transportes. Com isso, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) são chefiadas por interinos. Em cada órgão, os substitutos […]
Porto de Santos inicia nova dragagem de manutenção para garantir profundidade no canal
A dragagem de manutenção no canal aquaviário e nos berços de atracação do Porto de Santos começará nos próximos dias e deverá se estender até o final de agosto. A Autoridade Portuária de Santos (APS) estima a retirada de 300 mil a 500 mil metros cúbicos (m³) de sedimentos da Barra até a Alemoa para […]
Mercosul fecha acordo comercial com EFTA
O Mercosul anunciou ontem a conclusão de um acordo de livre-comércio com a EFTA – bloco de países formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Este é o segundo acordo comercial do Mercosul desde dezembro do ano passado. A aliança anterior foi fechada com a União Europeia, fator que, segundo as fontes, também contribuiu para […]
Importação de produtos controlados pela CNEN passa a usar DUIMP a partir de julho
A partir de 4 de julho de 2025, as importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) poderão ser registradas diretamente por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP). A mudança integra o processo de modernização do Portal Único Siscomex, que concentra as informações e procedimentos do comércio exterior […]
Brasil adota novo Regime de Origem no acordo Mercosul-Chile e amplia autodeclaração para exportadores
O governo brasileiro oficializou a entrada em vigor de um novo Regime de Origem no Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), firmado entre o Mercosul e o Chile. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho […]
