Destaques do Diário Oficial da União {11/10/23}
GABINETE DO MINISTRO | MINISTÉRIO DA FAZENDA PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 – Define as condições para o ressarcimento da subvenção econômica em operações do Pronaf de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-mf-n-1.232-de-10-de-outubro-de-2023-515777997 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL […]
SINDICOMIS e ACTC ganham destaque internacional após Congresso Mundial da FIATA na Bélgica
Durante sua participação no Congresso Mundial da FIATA, realizado entre 3 e 6 de outubro em Bruxelas (Bélgica), Luiz Ramos e Hugo Buser – respectivamente, presidente e diretor do SINDICOMIS/ACTC – consolidaram acordos significativos e projetaram horizontes promissores para o setor logístico nacional. Ressalta-se: a ACTC é a única representante oficial da FIATA no Brasil. […]
Com filas de barcos, portos de Itajaí e Navegantes não têm previsão de reabertura
Devido às fortes chuvas e à correnteza do rio, o canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes, localizados no Litoral Norte catarinense, continua fechado. A interdição teve início na última quarta-feira (4) às 20h50, e até o momento, não há previsão para a reabertura. No último levantamento, às 14h50 deste domingo (8), foi […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/10/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-26-de-9-de-outubro-de-2023-515478075 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal publica diversas soluções de consulta que dispõe sobre Classificação de Mercadorias https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.217-de-6-de-setembro-de-2023-515466569 ALFÂNDEGA DA […]
Governo Federal assina acordo para ampliar voos internacionais e atrair turistas estrangeiros
Atrair mais viajantes estrangeiros para o país, aumentar o número de voos e rotas do mercado internacional e melhorar a experiência do turista sobre a percepção do Brasil são algumas das premissas do acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (9) pelo Governo Federal com a Aeroportos do Brasil (ABR). Com a presença do ministro […]
Anvisa orienta sobre alterações em códigos de assunto de importação
AAnvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação. A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro do terminal alfandegado. Além desse novo código de assunto, para a finalidade desinterdição, […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-527-de-6-de-outubro-de-2023-515384855 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar públicos […]
Modal hidroviário terá R$ 2,93 bilhões para apoio financeiro à navegação interior
Ampliar a capacidade de transporte de minério de ferro e manganês por meio das hidrovias brasileiras, gerar empregos e movimentar a economia do país são algumas das ações possíveis após aprovação de R$ 2,93 bilhões pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O investimento será […]
RFB e SERPRO lançam pesquisa sobre a Declaração Única de Exportação (DU-E)
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) lançaram uma pesquisa destinada a avaliar a facilidade de uso e a eficácia da manutenção de informações para o sistema Declaração Única de Exportação (DU-E). A pesquisa, que consiste em perguntas abertas e fechadas, é realizada por meio de um […]
Secretário de Negócios Internacionais anuncia ‘Tinder do comércio exterior’ para mercado paulista
As Comissões de Relações Internacionais e de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo receberam, na tarde desta terça-feira (8), o secretário estadual de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz. Em sua explanação, o economista anunciou medidas para o aumento da inserção internacional dos municípios paulistas, prometeu atacar burocracias do comércio exterior e dar […]
