Destaques do Diário Oficial da União {19/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República da Índia. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-secex-n-43-de-18-de-outubro-de-2023-517403485 CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, a vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, quando originários da China. […]
Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. Baseado na metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/10/23}
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO | 8º REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 24, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/sts-n-24-de-11-de-outubro-de-2023-516677476 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 106, DE 16 DE OUTUBRO […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/10/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 902, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 – Submete a Consulta Pública a proposta de Portaria SDA que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-902-de-5-de-outubro-de-2023-516423896 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 147, DE 11 DE […]
Fogos no Oriente: entre guerras em Israel e tempestades nos mercados
Nos confins da Terra Santa, os ventos quentes do deserto levam consigo a fumaça da discórdia. O mundo assiste, com olhos aflitos, a mais recente erupção do vulcão de tensões e violência entre Israel e o grupo extremista Hamas. Enquanto os tambores da guerra ecoam nas areias milenares da região, há outro turbilhão que ameaça […]
SINDICOMIS e ACTC apoiam decisão da Comissão Europeia de encerrar Regulamento de Isenção por Categoria dos Consórcios (CBER)
Os agentes transitários associados à ACTC e filiados ao SINDICOMIS (representante oficial da FIATA no Brasil) saúdam a decisão da Comissão Europeia de não estender a validade do Regulamento de Isenção por Categoria dos Consórcios (CBER), programada para terminar em abril de 2025. Os objetivos iniciais do CBER não foram alcançados O CBER, criado em 2009, tinha como […]
Micro e pequenas empresas: esclarecimentos sobre o cálculo do fator “R” no Simples Nacional
Em 10 de agosto de 2023, o Diário Oficial da União trouxe à luz a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2013/23. Esta estabelece diretrizes claras sobre o cálculo do fator “r” para microempresas e empresas de pequeno porte, independentemente do regime adotado para apuração da base de cálculo mensal do Simples Nacional. Neste cálculo, o […]
Juros sobre capital próprio: novos esclarecimentos tributários
Em 17 de agosto de 2023, o Diário Oficial da União divulgou a Solução de Consulta COSIT nº 148/23, que traz esclarecimentos importantes sobre a apuração do lucro presumido. O documento destaca que a receita gerada por juros sobre o capital próprio (JCP) deve ser acrescentada diretamente à base de cálculo do IRPJ e da […]
Brasil sugere estudo para viabilizar expansão do acordo Mercosul – Índia
O governo brasileiro deve levar aos países do Mercosul a proposta de realização de um estudo de viabilidade para expansão do acordo Mercosul-Índia, celebrado em 2004, mas ainda muito tímido diante do potencial de comércio entre as partes. Na próxima semana, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançará uma consulta pública para […]
