Em reunião da Diretoria Executiva, SINDICOMIS e ACTC reforçam compromisso com crescimento sustentável e colaboração internacional
Em uma reunião realizada em 17 de agosto, os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e os assessores do SINDICOMIS/ACTC discutiram vários pontos relevantes para as entidades. A participação de Luiz Ramos (presidente) e Hugo Buser (diretor suplente) no próximo congresso mundial da FIATA, agendado para Bruxelas (Bélgica), foi um dos principais tópicos. […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/8/23}
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 2023 – Aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-legislativo-504228151 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | MDIC CIRCULAR Nº 31, DE 18 DE AGOSTO […]
Reforma tributária de 2023: entenda as mudanças e preocupações da FecomercioSP
No dia 7 de agosto de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que modifica o sistema tributário nacional. A proposta tem como objetivo substituir cinco tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois impostos sobre valor agregado e um imposto seletivo: Imposto sobre […]
Importação nº 042/2023
Comunicamos que a partir de 21/08/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para o subitem 94059900 – Outras, conforme redação a seguir: a) 94059900 […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/8/23}
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves na condição de animais de companhia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 17/23. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-608-de-17-de-agosto-de-2023-503784561 SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR RESOLUÇÃO GECEX Nº 506, […]
ARTIGO | O que são, afinal, os agentes transitários?
Nas entranhas do mundo do comércio globalizado, onde as mercadorias dançam freneticamente na sinfonia do animado mercado ou adormecem longamente nos depósitos alfandegados, os agentes transitários (“freight forwarder”) erguem-se como maestros invisíveis, regendo o espetáculo de logística com habilidade e precisão. Sob o manto das sombras e longe dos olhos das pessoas, eles tecem uma […]
Sistemas nº 007/2023
Informamos que no período de parada programada do Portal Único do Comércio Exterior, com previsão de início às 18 horas do dia 20 de agosto e retorno às 3 horas da madrugada do dia 21 de agosto, os seguintes procedimentos de contingência deverão ser adotados: A) Envio dos XML (Creation, Update): Durante a parada programada […]
Importação nº 041/2023
Comunicamos que a partir de 18/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 73041900 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 73041900 – Outros Destaque 002 – Tubos de aço […]
Transporte interior bate recorde histórico no primeiro semestre de 2023
De janeiro a junho deste ano, o transporte de carga por vias interiores no país foi de 66,46 milhões de toneladas, o que representa o recorde histórico semestral brasileiro. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). De acordo com o levantamento, o número representa um aumento de quase 11% em comparação ao […]
Encontro internacional vai discutir aviação menos poluente na América Latina. Participe!
A aviação latino-americana dá mais um passo importante rumo à transição energética. No final do mês, entre 30 e 31 de agosto, será realizado em São Paulo o 1° Fórum Regional de Discussão sobre a Transição Energética da Aviação, organizado pela ANAC e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, com o apoio da Internacional Air Transport Association (IATA). Serão dois dias de painéis técnicos […]
