WhatsApp é o novo canal de atendimento ao público da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) agora conta com um novo canal para atender o público, o WhatsApp. Pelo número (61) 9 9155-4663, é possível solicitar informações e esclarecer dúvidas sobre o serviço de transporte aéreo no país. O atendimento automatizado funciona 24 horas e responde aos principais temas relacionados a passageiros e regulados. Já a interação com os atendentes está disponível todos os dias, das 8h às 20h. O objetivo é facilitar o acesso à informação pelo cidadão, já […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/7/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-129-de-7-de-julho-de-2023-495486642 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 850, […]
Manual para alocação de áreas para órgãos anuentes em terminais de cargas alfandegados dos aeroportos
Manual preliminar para a construção de canis de serviço em aeroportos: orientações e especificações mínimas
SINDICOMIS e ACTC comemoram indicação de Oswaldo Castro para novo cargo de conselheiro da Câmara Superior do CARF
O SINDICOMIS e a ACTC celebram a recente nomeação de Oswaldo Gonçalves De Castro Neto como conselheiro da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. A Câmara Superior do CARF, composta por conselheiros escolhidos entre auditores fiscais e representantes da sociedade civil, é o órgão responsável pelo julgamento de […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública sobre o Plano Aeroviário Nacional
O Ministério de Portos e Aeroportos publicou nesta terça-feira (04) consulta pública para que toda a sociedade, em especial os atores públicos e privados do setor de aviação civil, apresente contribuições sobre a proposta do novo Plano Aeroviário Nacional (PAN), relativo ao período de 2022-2052. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do transporte aéreo no […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/7/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 830, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Suspende o credenciamento da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), credenciada para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-830-de-6-de-julho-de-2023-495177429 PORTARIA SDA/MAPA Nº 836, […]
PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que foram conferidas pelos incisos I e XIII do art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, resolve: Clique aqui para prosseguir com a leitura.
Destaques do Diário Oficial da União {7/7/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 248, DE 4 DE JULHO DE 2023 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-248-de-4-de-julho-de-2023-49508765 PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023 – […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/7/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.149-de-5-de-julho-de-2023-494540263 ALFÂNDEGA DA […]
