Destaques do Diário Oficial da União (19/9/24)
Importação nº 057/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Importação nº 058/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
Porto de Itajaí expande rotas de carga com nova operação
A partir do dia 2 de outubro, a Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, ampliará o transporte de cargas pela costa do Brasil ao expandir suas atividades para o Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. “Nossa nova escala em Itajaí, além de ampliar as atividades da Norcoast, traz mais competitividade logística, principalmente para […]
Em decisão polêmica, governo eleva tarifas de importação para 30 produtos químicos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quarta-feira (18), acolher um pedido da indústria nacional e elevar temporariamente as tarifas de importação para 30 produtos químicos. Boa parte das alíquotas — que variam de caso a caso — subirá de 10,8% ou 12,6% para 20%. Elas vão permanecer nesse patamar por um período de […]
Destaques do Diário Oficial da União (18/9/24)
Ato Declaratório Executivo DRF/PVO/RO Nº 21 DE 17/09/2024 – Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. Portaria SECEX Nº 350 DE 16/09/2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de […]
Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações
Acordo entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais, assinado nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, irá incentivar que cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, iniciem ou aperfeiçoem estratégias voltadas para a exportação. A iniciativa vai beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos. Ao participar da cerimônia de […]
DHL Aero Expreso é a mais nova companhia aérea a operar no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou no Diário Oficial desta terça-feira, 17 de setembro, a companhia aérea estrangeira DHL Aero Expreso a iniciar operações regulares no Brasil. A empresa do Panamá pretende facilitar o transporte de cargas, especialmente de produtos de alto valor agregado, como medicamentos e eletrônicos. A DHL Aero Expreso, subsidiária da DHL panamenha, está expandindo sua presença no mercado de carga na América Latina. A companhia possui […]
Saúde mental nas empresas: uma questão de responsabilidade e compromisso coletivo, não de oportunismo jurídico
O SINDICOMIS NACIONAL vem a público reafirmar que a saúde mental no ambiente de trabalho é um tema de extrema relevância e não pode ser tratado como uma mera questão jurídica ou oportunidade para aproveitadores. Trata-se de uma obrigação moral e prática que deve ser discutida e aprovada em assembleias, com plena participação das empresas […]
GT-J se reúne com ingresso de nova integrante e discussão de diversos temas
Em 12 de setembro, o GT-J (Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros), órgão vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, reuniu-se sob a coordenação da Dra. Bruna Antonini. A advogada Alessandra Bedran, da Kuehne+Nagel, passou a integrar o colegiado a partir desta reunião. O primeiro tema foi o parecer elaborado pelos Drs. Adelmo Emerenciano […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação
A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados nesta semana. Conforme dados apresentados na audiência pública, nos últimos quatro anos a participação de […]
Destaques do Diário Oficial da União (17/9/24)
Portaria ALF/IGI nº 38, de 10 de setembro de 2024 – Disciplina os procedimentos de pesagem e repesagem em terminais portuários e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ. Solução de Consulta COSIT Nº 98251 DE 16/09/2024 – Assunto: Classificação de Mercadorias Sistemas nº 012/2024 – Alterações nas API do Portal Único Importação nº […]