ARTIGO: A importância dos regimes de Ex-tarifário, usados e LETEC para a competitividade das empresas brasileiras
Por Luiz Ramos, 16 de julho de 2024 No cenário competitivo das importações brasileiras, os regimes de Ex-tarifário, usados e LETEC são ferramentas essenciais que podem transformar a realidade das empresas de logística e comércio exterior. Para os associados do SINDICOMIS/ACTC e demais interessados, entender esses regimes é fundamental para aproveitar as oportunidades de redução […]
Exportadores agora podem obter recursos do Proex antes de embarcar a mercadoria
A partir de agora, empresas brasileiras que exportam bens e serviços poderão obter recursos do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) antes do embarque de suas mercadorias. A possibilidade de desembolso prévio, aprovada nesta quinta-feira (11/7) em deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), deve beneficiar principalmente o setor de […]
Portaria reajusta tetos de tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Guarulhos
PORTARIA Nº 15.009, DE 10 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza internamente a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos – SRA, Considerando a competência atribuída à Superintendência […]
Portaria reajusta tetos de tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Viracopos
PORTARIA Nº 15.010, DE 10 DE JUHO DE 2024 O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza internamente a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos – SRA, Considerando a competência atribuída à Superintendência […]
Ato Declaratório reconhece REDEX da JBS em Cubatão e revoga atos anteriores
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 39, DE 4 DE JULHO DE 2024 Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX do estabelecimento que menciona, reduz a respectiva área e revoga os Atos Declaratórios Executivos SRRF08 nº 121/2008 e nº 10/2018 A SUPERINTENDENTE […]
Ato Declaratório autoriza a instalação de depósito de loja franca em fronteira terrestre
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2024 Autoriza a instalação de depósito de loja franca em fronteira terrestre O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência estabelecida no § 3º do art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março […]
Secex retifica Notícia Siscomex sobre Licença de Exportação para produtos químicos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 012/2024, de 28/03/2024, com a substituição do arquivo que relaciona os produtos do item 2 (TA E0094, modelo E00022 – “Licença de Exportação – Área Química”). Foram excluídos os subitens 29312931 e 29312939 da NCM e incluídos os subitens 29299031 (Dicloreto de N,N-Dimetilfosforoamídico) e 29299039 […]
Com foco em exportação de cosméticos e moda, “Elas Exportam” forma segunda turma de empresas lideradas por mulheres
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), encerraram, nesta semana, a segunda edição do Elas Exportam, realizado ao longo do primeiro semestre de 2024. O programa, que busca aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, contou com a […]
MDIC aprova início das operações da ZPE de Cáceres-MT
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou, nesta quarta-feira (10), o início das atividades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, Mato Grosso. Somando-se às ZPEs de Pecém, no Ceará, e de Parnaíba, no Piauí, Cáceres é a terceira ZPE ativa do Brasil. Para o início da operação, foram investidos […]
Aeroporto Salgado Filho será reaberto na próxima semana para embarque e desembarque de passageiros
O aeroporto Salgado Filho retomará, na próxima segunda-feira (15), parcialmente os serviços de embarque e desembarque de passageiros. Com isso, os serviços de processamento de passageiros e controle de segurança serão realizados nos pisos 2 e 3 do terminal, áreas que não foram impactados pelas enchentes que assolaram toda capital gaúcha. Nesse momento, como vem […]