Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo […]
RSI: Anvisa consolida dados do monitoramento de pontos de entrada
A Anvisa consolidou os dados das atividades do monitoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública, referentes ao ano de 2022, em Pontos de Entrada (PoE) designados para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realizada em 32 pontos de entrada (17 portos, 14 aeroportos e uma área de fronteira), a avaliação ocorreu neste mês […]
PGFN oferece negociação que concede desconto e entrada facilitada
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também chamado de Litígio Zero, começa nesta quarta-feira (1º/2), com prazo para adesão até 31 de março. O pedido de negociação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é 100% digital no portal REGULARIZE. No âmbito da dívida ativa da União está disponível a transação no contencioso de pequeno valor, […]
Sociedade já pode avaliar prestação de serviços da ANTAQ
Brasília, 01/02/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) inicia, a partir de hoje (1º), o seu segundo ciclo de enquetes para realização de avaliações dos serviços oferecidos diretamente pelo órgão. O período de contribuições vai até o dia 15 de março e está disponível ao Conselho de Usuários de Serviços Públicos O objetivo […]
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em débito
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (1º/2) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. Saiba mais sobre como aderir ao Programa Litígio Zero O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/2/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.131, DE 1º DE FEVEIRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, e a Instrução Normativa […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/2/23}
MINISTÉRIO DA FAZENDA Confaz altera regra para indicação de representantes de Estados e do DF https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-40-de-30-de-janeiro-de-2023-461473019 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461532331 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461473660 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461472919 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461472676 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461435134 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461431941
Anvisa divulga os resultados da estratégia de 2022
Já está disponível para consulta o?Relatório de Desempenho e Avaliação dos Resultados da Estratégia da Anvisa, referente ao ano de 2022. O documento traz a avaliação sobre a implementação de ações previstas no Plano Estratégico (PE) 2020-2023 e no Plano de Gestão Anual (PGA).?? O primeiro instrumento é composto por um conjunto de 41 metas estratégicas […]
Destaques do Diário Oficial da União {31/1/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021. […]
ANTT divulga as ações do Plano de Dados Abertos executados no último semestre
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza, considerando a programação do Plano de Dados Abertos 2021/2023 (PDA), as ações executadas no 2º semestre de 2022. O PDA 2021/2023 é um documento orientador para as ações de planejamento, implementação e promoção de abertura de bases de dados priorizadas para o período de dois anos, com vigência de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. O objetivo é facilitar o entendimento, a reutilização e o compartilhamento […]
