Presidente assina decreto que institui Estratégia de Governo Digital
O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (24) os termos e parâmetros da Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e para a consolidação da Rede Nacional de Governo Digital – Gov.br. O texto do Decreto nº 12.069/2024 foi publicado no Diário Oficial da União, com assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula […]
ANTT autoriza reajuste de 3,93% nas tarifas da MRS Logística
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (24) uma decisão autorizando o reajuste de 3,93% na tabela tarifária da concessionária MRS Logística S.A. O aumento passa a valer a partir de 29 de julho. O reajuste foi homologado pelo superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, com base […]
ANTT homologa reajuste de 3,93% nas tarifas da Rumo Malha Central
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (25) uma decisão homologando o reajuste de 3,93% na tabela tarifária da concessionária Rumo Malha Central S/A. O aumento passa a vigorar a partir de 31 de julho. O reajuste foi autorizado pelo superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, com […]
Receita Federal esclarece cobrança de contribuições previdenciárias sobre transporte interno de cargas para exportação
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 24 de junho a Solução de Consulta nº 4.024/2024, que trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre receitas de transporte interno de cargas destinadas à exportação. Clique aqui para ler na íntegra a Solução de Consulta nº 4.024 – SRRF04/DISIT.
Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul facilitam o comércio intrabloco a partir de 18 de julho
O Regime de Origem do Mercosul (ROM), que define as regras para determinar se um produto pode ser considerado originário de um dos países membros do bloco, terá mudanças significativas a partir do próximo dia 18 de julho. As alterações, que haviam sido acordadas pela cúpula do bloco em julho do ano passado, têm como […]
Reunião entre Sindicomis/ACTC e ANTT discutiu o futuro do transporte rodoviário e multimodal
Em reunião com a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, ocorrida na última sexta-feira, 21 de junho, o presidente do Sindicomis e da ACTC, Luiz Ramos, discutiu temas relevantes para o futuro do transporte de cargas no Brasil, incluindo a atualização da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), uma das […]
Luiz Ramos reúne-se com Welber Barral para discutir comércio exterior e reformas tributárias
No dia 20 de junho, o presidente do Sindicomis e da ACTC, Luiz Ramos, reuniu-se com Welber Barral, considerado um dos principais especialistas em Direito Internacional e sócio da BMJ Consultores Associados. O encontro, realizado em Brasília (DF), teve como objetivo discutir questões fundamentais relacionadas ao comércio exterior e à reforma tributária. Ao receber o […]
Sindicomis e CNC discutem novas súmulas, indicações ao Carf e conquistas internacionais
Em 20 de junho, durante visita a Brasília (DF), o presidente do Sindicomis, Luiz Ramos, foi recebido por Sergio Souza e Reiner Leite, para uma reunião na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Novas súmulas e indicações para o Carf Entre os principais tópicos abordados estavam as súmulas da […]
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi. A Dirbi deverá ser apresentada por todas as Pessoas Jurídicas que usufruam dos benefícios tributários contantes do Anexo Único dessa norma, utilizados a partir de janeiro de 2024. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHO, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (PRESENCIAL/VIRTUAL) CONVENÇÕES COLETIVAS 2024/2025 Em conformidade com disposto na letra “b” do Art. 26, c.c. o § 1º do Art. 16 e o inc. “e” do […]