ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA – SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO – SACIT/ ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010 e pelos poderes delegados pela Portaria […]
CIRCULAR Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº […]
PORTARIA SECEX Nº 234, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XXIV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração a Resolução do Comitê-Executivo […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de […]
Movimentação por navegação interior deverá fechar 2022 com balanço positivo
Brasília 20/01/2023 – A movimentação de carga pela navegação interior no Brasil deverá apresentar balanço anual positivo. É o que apontam as prévias do Estatístico Aquaviário de 2022 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). De acordo com os dados, os meses de outubro e novembro mostram que as regiões hidrográficas Amazônica e Tocantins-Araguaia – responsáveis por 75% […]
Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
A partir de hoje, 20 de janeiro, empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) com desconto. O desconto já no mês de janeiro é válido para quem concluiu o pagamento de todas as parcelas da entrada até o […]
Secretários de Defesa Agropecuária e de Inovação do MAPA são nomeados
Foram publicadas nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, as nomeações de mais dois secretários do Ministério da Agricultura e Pecuária: de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, Renata Bueno Miranda. Carlos Goulart é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal São Carlos, (Araras-SP). Também é mestre […]
Decreto especifica estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento
Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua estrutura organizacional. As determinações do normativo entram em vigor em 24 de janeiro de 2023. Com o fim do Ministério da […]
Tatiana Prazeres é nomeada secretária de Comércio Exterior do MDIC
A nomeação de Tatiana Lacerda Prazeres para exercer o cargo de secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quarta-feira (18/1). O ato foi assinado pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. Tatiana Prazeres.jpgCatarinense de Florianópolis, […]
