ANTT define conselho de avaliação do Prêmio AVANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou o conselho do 1º Prêmio AVANTT, que será composto pela Diretoria Colegiada, o titular da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (AESPI) e o titular da Assessoria Especial de Comunicação (AESCOM). A comissão vai analisar e escolher as autoridades, os servidores e colaboradores que contribuíram com […]
Juristas debatem no GT-J o fim do “Voto de Qualidade” no CARF
Aconteceu em 19 de janeiro a primeira reunião de 2023 do GT-J, colegiado de profissionais do Direito, vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC. Luiz Ramos, presidente dessas entidades, saudou os presentes, desejou um bom ano a todos e solicitou ao grupo que analisasse a Medida Provisória que restabeleceu o […]
Fazenda vai estudar formas de garantir linhas de crédito de exportações brasileiras para Argentina
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (23/1), que se dedicará a estudos para assegurar linhas de créditos de bancos privados e públicos nas operações de importação argentinas de produtos brasileiros. Saiba mais abaixo: Comércio bilateral Brasil-Argentina Perguntas e respostas Em que contexto ocorrem os entendimentos para retomar o vigor do comércio entre Brasil e […]
Webinar FIATA: desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina
A FIATA e a UIC (International Union of Railways) realizarão, em 14 de fevereiro, um webinar grátis sobre o desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina. A atividade acontecerá das 13h às 15h15. O evento poderá ser acessado, inclusive, por pessoas que não sejam associadas à FIATA. Para inscrições e mais informações, acesse: https://uic.org/events/LATAM-Corridor-Seminar-UIC-FIATA
Destaques do Diário Oficial da União {24/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459687597 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459675006 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO “Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC” PORTARIA CORAT Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 2,1 bilhões até a terceira semana de janeiro
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 2,1 bilhões em janeiro, considerando resultados até a terceira semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,8%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 30,5 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até […]
Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de chapas de aço carbono (“cut-to-length carbon steel plates”), que estavam em vigor desde 1993. Assim, os EUA deixarão de cobrar taxas adicionais de 74,52%, na forma de alíquota ad valorem, na […]
ATENÇÃO – O novo CCT Aéreo conta com você para ser aperfeiçoado
Desde 12 de janeiro, a Receita Federal começou a implantar o novo Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o modal aéreo. A previsão é de que o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional seja 80% menor. Além disso, o CCT Aéreo permitirá a utilização de um padrão internacional de […]
Milton Coelho comandará a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do MDIC
Milton Coelho será o secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20/1) pelo titular da pasta, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Nascido em Codó, no Maranhão, em 1964, Milton Coelho radicou-se no Recife durante a adolescência. Formado em Direito pela […]
Brasil registrou abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022
O Brasil registrou 3.838.063 novas empresas abertas e o fechamento de 1.695.763 empreendimentos em 2022. Na abertura de empresas, houve retração de 4,8% sobre 2021, mas aumento de 14,1% em comparação com 2020. O ano terminou, portanto, com saldo positivo de 2.142.300 novas empresas abertas durante o período, com 20.191.290 empresas ativas ao final de […]
