Importação nº 045/2022
Informamos que em caso de acréscimo de mercadoria em relação ao manifestado nas importações de mercadoria transportada a granel, o importador deverá retificar a quantidade da mercadoria na unidade negociada na ficha mercadoria da adição, quando se tratar de despacho processado por DI, ou na aba mercadoria do item, quando se tratar de despacho processado […]
Importação nº 046/2022
Estão disponíveis, por meio do Cadastro de Intervenientes, o acesso aos servidores da RFB para cadastrar a atuação dos Operadores de Transporte Multimodal (OTM) e Comissárias de Despacho, mediante requerimento, para representar os importadores e exportadores. As Comissárias têm atuação restrita apenas ao âmbito da 8ª Região Fiscal, enquanto os OTM, apenas quanto às cargas […]
Destaques do Diário Oficial da União {31/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-395-de-30-de-agosto-de-2022-425719381 RESOLUÇÃO GECEX Nº 392, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – Altera […]
Aberto período para sugestão de propostas estratégicas para a infraestrutura do Brasil
Está aberto o período para apresentação de sugestões de propostas para melhorar o planejamento estratégico do Ministério da Infraestrutura para os próximos quatro anos. É possível enviar as contribuições por meio deste formulário até 9 de setembro. Após o encerramento do prazo para contribuições, a Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do MInfra consolidará as informações […]
Destaques do Diário Oficial da União {30/8/22}
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 209, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-209-de-26-de-agosto-de-2022-425187590 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO Receita Federal […]
Exportação n° 021/2022
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 1º de setembro de 2022, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, para fins do regime de drawback suspensão, por meio da venda da mercadoria a empresas comerciais exportadoras, […]
Destaques do Diário Oficial da União {29/8/22}
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2022 – UASG 225001 https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-425097635
Os preços médios dos contêineres e as taxas de aluguel por viagem simples disparam na Índia em meio à alta temporada de embarque
Publicação de: Rachayita Sidharth Data da publicação: 24 de agosto, 2022 Link da publicação original: https://www.logisticsinsider.in/average-container-prices-and-one-way-leasing-rates-skyrocket-in-india-amid-peak-shipping-season/ Container xChange, um mercado de tecnologia e uma plataforma operacional para empresas de logística de contêineres publicou ontem um relatório intitulado “Onde estão todos os contêineres”. O relatório revelou que, em meio à alta temporada de embarques, perturbações como […]
Audiência pública da ANTAQ debate padronização de estrutura, nesta sexta (26)
Brasília, 25/08/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, nesta sexta-feira (26), audiência pública para estabelecer diretrizes sobre padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres, serviços inerentes, acessórios ou complementares. A sessão começará às 15h – pelo horário de Brasília. Nessa segunda audiência sobre o mesmo tema, a ideia é […]
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção. Nesses regimes, as empresas brasileiras têm desoneração tributária para adquirir insumos importados ou nacionais destinados à fabricação de bens que serão […]
