Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
Entra em operação nesta segunda-feira (25/7) a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenos empreendedores por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão R$ 50 bilhões para investimentos e capital de giro que poderão ser utilizados pelos empreendedores, tanto para a aquisição de máquinas […]
Embarcações da Karpowership chegam ao Porto de Itaguaí
As quatro embarcações da Karpowership, denominadas Powerships, começarão a se posicionar no Porto de Itaguaí, localizado no Rio de Janeiro. O primeiro navio chegará na região portuária amanhã (sábado / 23 de julho) e os demais chegarão ao longo da semana. A expectativa é iniciar as operações de geração de energia logo em seguida. Os […]
Destaques do Diário Oficial da União {25/7/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em consideração os artigos 1.2 e 1.3 do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio, promulgado pelo Decreto […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/7/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 377, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVI do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em vista a deliberação de sua 196ª reunião ordinária, ocorrida em 15 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento […]
PORTARIA COANA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 147 e o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 5º do […]
INSS adia novamente bloqueio de benefício por falta de reabilitação profissional
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Portaria PRES/INSS Nº 1.466/2022, prorrogou por mais dois meses (isto é, agosto e setembro) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. Desde o início da pandemia da Covid-19, o INSS vem prorrogando esta rotina, para não suspender […]
Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul
Durante reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento […]
